Petição Cível 8107872-17.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDSON FONSECA MOTA NETO

CPF

Autor

BANCO ORIGINAL

Terceiro

MATOME

Terceiro

BANCO MATONE

Terceiro

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO BACCIN NETO

OAB/GO 32572·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 10/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

20/03/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 04:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/03/2026 15:30 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/03/2026, 09:37

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:50

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 21:10

Despacho

•03/11/2025, 17:18

11/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 10/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

20/03/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 04:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/03/2026 15:30 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/03/2026, 09:37

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:50

Publicado Despacho em 26/03/2025.

22/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

22/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:31

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:21

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 10:40

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 16:22

Expedição de E-Carta.

10/11/2025, 14:07

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/03/2026 15:30 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

03/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:09

Juntada de certidão

02/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:00

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:03

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Em Segredo De Justiça Advogado: Jose Roberto Baccin Neto (OAB:GO32572) Requerido: Banco Original S/a Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fóru PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8107872-17.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:03

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de réplica

07/02/2024, 16:04

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:37

Publicado Decisão em 07/12/2023.

30/12/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 12:55

Juntada de Petição de contestação

26/12/2023, 17:11

Mandado devolvido Positivamente

21/12/2023, 01:09

Expedição de mandado.

06/12/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 07:28

Não Concedida a Medida Liminar

01/12/2023, 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a Em segredo de justiça - CPF: 567.816.955-68 (REQUERENTE).

01/12/2023, 11:26

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de EDSON FONSECA MOTA NETO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:08

Publicado Despacho em 18/08/2023.

11/09/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:44

Despacho

•24/03/2025, 11:18

Despacho

•19/12/2024, 11:03

Despacho

•20/09/2024, 13:16

Despacho

•25/07/2024, 16:03

Decisão

•06/12/2023, 07:28

Decisão

•01/12/2023, 11:26

Despacho

•17/08/2023, 01:08

Despacho

•16/08/2023, 15:54