Execução de Título Extrajudicial 0009596-10.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0009596-10.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado(s): ECIO ROZA (OAB:MG59630), MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA (OAB:MG78918) EXECUTADO: COMERCIAL SABINADAS LTDA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO (OAB:BA15989) DECISÃO Chamo o feito à ordem para correção de erro material. Verifica-se que consta no polo passivo a empresa COMERCIAL SABINADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.416.912/0001-37, a qual é pessoa jurídica estranha à presente demanda, não figurando originalmente como parte no processo de conhecimento. Sua inclusão deu-se, ao que tudo indica, de forma equivocada, por ocasião da migração dos autos para o sistema eletrônico. Diante disso, determino a exclusão de COMERCIAL SABINADAS LTDA do polo passivo, por se tratar de parte ilegítima, sem qualquer vínculo com a relação processual em curso. Altere-se o polo passivo, a fim de que passe a constar LIVIA OLIVEIRA MACEDO ME, na forma assinalada ao id 497698652. À Diretoria de Cumprimento para expedir o ofício assinalado ao id 509381867. Salvador, 01 de agosto de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0009596-10.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado(s): ECIO ROZA (OAB:MG59630), MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA (OAB:MG78918) EXECUTADO: COMERCIAL SABINADAS LTDA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO (OAB:BA15989) DECISÃO Autorizo a realização de penhora on-line, do valor indicado ao ID 497698655 (R$ 1.502.681,32), nas aplicações financeiras da parte devedora, ciente de que ao colocar o CNPJ da ré o sistema informa que a executada não possui instituição financeira associada. Colacionem-se, ainda, as informações, fornecidas pelo RENAJUD relativas à existência de veículos em nome da parte ré, devendo a parte autora se manifestar no prazo de 15 dias. Expeça-se ofício à Receita Federal para bloqueio de eventual crédito do Executado a título de restituição de Imposto de Renda, a ser depositado nestes autos, conforme requerido ao Id 438712114. Utilize-se este ato como OFÍCIO. Salvador, 15 de julho de 2025. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0009596-10.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

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Conclusão (para despacho)

Expedida/Certificada

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