Cumprimento de sentença 0303455-45.2012.8.05.0039 - TJBA

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0303455-45.2012.8.05.0039 INTIME-SE os procuradores da parte autora, para MANIFESTAÇÃO sobre o teor da PETIÇÃO/DOCUMENTOS de ID 507407338, no prazo de QUINZE DIAS. Camaçari(BA), 8 de julho de 2025 ELZINETE MIRANDA DE CRISTO Diretora de Secretaria

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Mero expediente

22/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Rita De Cassia Dos Santos Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0303455-45.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS Advogado(s): LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB:BA25226) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0303455-45.2012.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Expeça-se as devidas requisições de pagamento em favor da exequente e seus procuradores, nos termos do pedido retro, conforme estabelece a Resolução do CNJ que regulamenta a matéria. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 4 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Rita De Cassia Dos Santos Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0303455-45.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS Advogado(s): LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB:BA25226) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0303455-45.2012.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Expeça-se as devidas requisições de pagamento em favor da exequente e seus procuradores, nos termos do pedido retro, conforme estabelece a Resolução do CNJ que regulamenta a matéria. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 4 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rita De Cassia Dos Santos Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, SALA 000 DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0303455-45.2012.8.05.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0303455-45.2012.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari INTIME-SE os procuradores da parte autora, para juntada das informações a seguir, para fins confecção das respectivas requisições de pagamento, conforme determinação contida em Sentença homologatória de cálculo prolatada nos presentes autos: (1) nome completo, data de nascimento, número de inscrição no CPF/CNPJ e dados bancários do credor principal; (2) nome completo, data de nascimento, número de inscrição no CPF/CNPJ e dados bancários do beneficiário dos créditos decorrentes de honorários advocatícios; (3) eventual Contrato de honorários. Camaçari (BA), 22 de agosto de 2024 Elzinete Miranda de Cristo Diretora de Secretaria

09/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

20/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 00:00

Publicação

22/04/2020, 00:00

Incompetência

16/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2019, 00:00

Publicação

04/10/2019, 00:00

Mero expediente

30/09/2019, 00:00

Publicação

12/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 00:00

Incompetência

06/09/2019, 00:00

Publicação

28/04/2018, 00:00

Procedência

26/04/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 00:00

Mero expediente

27/01/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2015, 00:00

Publicação

12/07/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/07/2014, 00:00

Mero expediente

07/07/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2014, 00:00

Publicação

09/06/2014, 00:00

Publicação

07/05/2014, 00:00

Mero expediente

30/04/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2014, 00:00

Publicação

09/04/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2013, 00:00

Publicação

13/03/2013, 00:00

Antecipação de tutela

05/03/2013, 00:00

Antecipação de tutela

04/03/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/10/2012, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(79)