Cumprimento de sentença 0500073-33.2017.8.05.0250 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500073-33.2017.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s): MARCELO MIGLIO (OAB:SP315372) EXECUTADO: Isaac Oliveira Costa ME Advogado(s): EDNA SANTOS PEREIRA registrado(a) civilmente como EDNA SANTOS PEREIRA (OAB:BA13508), GILSON SOUZA SILVA (OAB:BA77265) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500073-33.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA contra ISAAC OLIVEIRA COSTA ME, todos qualificados na exordial. As partes ingressaram com pleito de homologação judicial de composição estabelecida nos termos constantes de petição conjunta, firmada pelas Partes e por advogado(s) constituído(s) com poder específico para transigir. É O RELATÓRIO. DECIDO. Não há qualquer óbice para a homologação do acordo aventado pelas partes, sendo lícito o objeto da composição, estando os demandantes devidamente representados por advogados, com poderes expressos e específicos para transigir. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, declaro extinto o processo executivo, nos termos do art. 924, II do CPC. Custas remanescentes, a serem pagas conforme convencionado ou por ambas as partes, se não estiverem albergadas pelos benefícios da justiça gratuita, art. 98, §3º do CPC. Publique-se, arquive-se cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, após o trânsito em julgado, à baixa no PJE. Salvador, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

10/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Publicação

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 00:00

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