Execução Fiscal 8000709-97.2016.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.971,31

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

JUVENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

JUVENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON CORDEIRO LIMA

OAB/BA 38094·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JUVENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de JUVENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:51

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:16

Baixa Definitiva

11/03/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 10:16

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2025, 13:51

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Executado: Juvencio Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000709-97.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: V DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000709-97.2016.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 12:15

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JUVENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de JUVENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:51

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 13:51

Despacho

•04/11/2024, 14:46

11/03/2025, 10:16

Baixa Definitiva

11/03/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 10:16

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2025, 13:51

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Executado: Juvencio Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000709-97.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: V DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000709-97.2016.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:17

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:42

Expedição de intimação.

04/02/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2021, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 12:36

Expedição de citação.

18/09/2018, 14:56

Expedição de Mandado.

18/09/2018, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 11:50

Conclusos para decisão

28/12/2016, 14:19

Distribuído por sorteio

28/12/2016, 14:19

Sentença

•20/09/2024, 10:17

Despacho

•27/06/2023, 15:17

Despacho

•15/12/2021, 15:32

Despacho

•31/01/2017, 11:50