Execução Fiscal 8091346-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.106,76

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SYENE

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/09/2024, 12:28

Arquivado Provisoriamente

06/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 08:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 19:20

Juntada de informações prestadas

10/07/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 09:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 09:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 12:14

Juntada de recibo (sisbajud)

28/05/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

25/05/2024, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 19:21

Publicado Decisão em 07/02/2024.

09/02/2024, 13:30

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente

06/09/2024, 12:28

Arquivado Provisoriamente

06/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 08:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 19:20

Juntada de informações prestadas

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:27

Decisão

•11/07/2024, 19:20

10/07/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 09:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 09:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 12:14

Juntada de recibo (sisbajud)

28/05/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

25/05/2024, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 19:21

Publicado Decisão em 07/02/2024.

09/02/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091346-72.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/02/2024, 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 19:34

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 18:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2023, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 18:30

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 17/08/2023 23:59.

02/11/2023, 23:19

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 17/08/2023 23:59.

02/11/2023, 22:30

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:14

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/07/2023, 20:58

Expedição de Carta.

27/07/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 20:57

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•25/05/2024, 18:34

Decisão

•02/02/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:14

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2023, 20:57