Execução Fiscal 8095131-47.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8095131-47.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2026, 00:00

Desarquivamento

17/11/2025, 00:00

Provisório

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdiria Lopes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8095131-47.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALDIRIA LOPES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095131-47.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

23/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•23/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Desarquivamento

Provisório

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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