Divórcio Litigioso 8183208-90.2024.8.05.0001 - TJBA

Divórcio Litigioso 8183208-90.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Petição (Parecer)

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Petição (Replica)

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MICAELE CAREN COSTA SOBRINHO BARBOSA REQUERIDO: JOSUE DOS SANTOS BARBOSA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº:8183208-90.2024.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação ID 521055308 e os documentos apresentados pela parte ré. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de novembro de 2025. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 RAPHAEL OLIVEIRA PIMENTEL Diretor/Analista/Técnico Judiciário

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MICAELE CAREN COSTA SOBRINHO BARBOSA Advogado(s): BRUNO CAMPOS DE FREITAS (OAB:CE42046) REQUERIDO: JOSUE DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8183208-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de ação de divórcio cumulada com partilha de bens. Verifica-se nos autos que as partes celebraram acordo parcial (id. 517109544), com a devida assistência de seus patronos. É o necessário relato. Passo a decidir. Sem delongas, verifico que o acordo foi celebrado de forma livre e consciente, respeita os princípios que regem o direito de família e não apresenta vícios ou prejuízos a terceiros. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo parcial firmado entre as partes em ata de id. 517109544, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. No tocante à partilha de bens, matéria controvertida, DETERMINO o regular prosseguimento do feito com a citação da parte requerida para apresentar a devida contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei. Havendo reconvenção, procedam-se às intimações de praxe, em obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa. Por fim, retornem-me os autos conclusos para análise de saneamento e eventual designação de audiência de instrução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador/BA, 9 de setembro de 2025. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MICAELE CAREN COSTA SOBRINHO BARBOSA Advogado(s): BRUNO CAMPOS DE FREITAS (OAB:CE42046) REQUERIDO: JOSUE DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8183208-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de ação de divórcio cumulada com partilha de bens. Verifica-se nos autos que as partes celebraram acordo parcial (id. 517109544), com a devida assistência de seus patronos. É o necessário relato. Passo a decidir. Sem delongas, verifico que o acordo foi celebrado de forma livre e consciente, respeita os princípios que regem o direito de família e não apresenta vícios ou prejuízos a terceiros. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo parcial firmado entre as partes em ata de id. 517109544, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. No tocante à partilha de bens, matéria controvertida, DETERMINO o regular prosseguimento do feito com a citação da parte requerida para apresentar a devida contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei. Havendo reconvenção, procedam-se às intimações de praxe, em obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa. Por fim, retornem-me os autos conclusos para análise de saneamento e eventual designação de audiência de instrução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador/BA, 9 de setembro de 2025. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar

11/09/2025, 00:00

Homologação em Parte

10/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Decurso de Prazo

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Replica)

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Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

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Homologação em Parte

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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