Execução de Título Extrajudicial 0000673-18.2009.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000673-18.2009.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARGILL AGRICOLA S A EXECUTADO: ANIZIO DANTAS TORRES, GUSTAVO DE MELLO TORRES CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a autuação retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000673-18.2009.8.05.0113 INTIME-SE o exequente, através de seus advogados (DJE), para, no prazo de 5 (cinco) dias, diligenciar junto ao Juízo Deprecado (UNA/BA), ao cumprimento da Carta Precatória expedida. ITABUNA/BA, 3 de junho de 2026 DENISE PORTELA BRITO DIRETORA DE ATENDIMENTO

04/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CARGILL AGRICOLA S A Executado: ANIZIO DANTAS TORRES e outros FINALIDADE: Proceder a AVALIAÇÃO dos imóveis penhorados, abaixo relacionados, de propriedade do executado ANIZIO DANTAS TORRES: - Fazenda Recreio: imóvel de matrícula nº 548, situado na Zona do Córrego Angelim, município de Arataca/BA, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Una/BA, com área de 76 hectares, 17 ares e 69 centiares, contendo uma casa para morada de trabalhadores, uma barcaça em precário estado de conservação, sete tarefas de pasto cercado de arame farpado, duas tarefas de mandioca, 8.000 cacaueiros entre novos e frutíferos, cadastrado no INCRA através do n° 324.264.014.419-4, área total 384,0, módulo 44,2, nº de modulos 8,69; - Fazenda Coração de Jesus: imóvel de matrícula nº 880, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Una/BA, situado na Zona Teimoso, Distrito de Arataca, Uba - BA, com a área global de 35 ha. 67a. 87ce., em terrenos do Estado, porém medida e demarcada em via de legitimação, formado pelos imóveis "SÃO PEDRO" e "DESPREZADA", os quais são contíguos, contendo na sua totalidade plantações de cacaueiros frutíferos, calculados em 5.000 (cinco mil) pés, 01 (uma) casa de residência para trabalhador, construção de taipa em estado de ruína, bananeiras, laranjeiras, abacateiros, jaqueiras e outras árvores frutíferas e benfeitorias sem nenhuma expressão econômica, cadastrado no INCRA através do n° 324.264.017.620-7, com área total de 45,0, módulo 44,9, número de módulos fiscais 0,89; - Fazenda Vista Alegre: imóvel de matrícula nº 1.172, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Una/BA, situado na Zona do Ribeirão do Teimoso, Distrito de Arataca, Una - BA, com área de 15 hectares, em terrenos do Estado, contendo plantações de cacaueiros frutíferos, uma barcaça, uma casa e outras benfeitorias de menor valor econômico, cadastrado no INCRA através do n° 324.264.002-500-4, com área total de 15,5, módulo fiscal 20,0, número de módulos fiscais 0,7; - Fazenda Alegria/Boa Vista: imóvel de matrícula nº 1.603, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Una/BA, situado na Zona do Teimoso, Una - BA, com área de aproximadamente 25 hectares, em terrenos do Estado, contendo uma plantação de cerca de 14.000 cacaueiros frutíferos, um pequeno pasto, um casebre, capoeiras e matas, cadastrado no INCRA através do n° 324.264.036.617-0, denominada de Fazenda Boa Vista, com área total de 25,0, módulo fiscal 20,0, número de módulos 1,25. Anexos: Petição Inicial ID 219725507/59, Procuração ID 219725660/61, Termo de Penhora ID 533862839, Decisão ID 547916798, Matrículas IDs 546369267/70 e senha de acesso aos autos. O(A) Exmo(a) Dr(a). Juiz(a) de Direito da(o) 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA, na forma da lei, etc. FAZ SABER A(o) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de UNA-BAHIA, que do processo acima indicado foi extraída a presente, a fim de que V. Exa. se digne de ordenar a realização da(s) diligência(s) ora deprecada(s) nos termos e de acordo com a(s) peça(s) fielmente transcrita(s), que ficam fazendo parte integrante desta Carta. Encarece, ademais, a devolução da presente após devidamente cumprida, para fins de direito. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCÃO, Analista Judiciário(a), digitei e conferi. Itabuna (BA), 30 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto Carta precatória - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail:[email protected] CARTA PRECATÓRIA JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - BAHIA. JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNA - BAHIA Processo nº: 0000673-18.2009.8.05.0113 Classe Assunto:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Compra e Venda]

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2026, 00:00

Publicação

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: CARGILL AGRICOLA S A Requerido: EXECUTADO: ANIZIO DANTAS TORRES, GUSTAVO DE MELLO TORRES DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0000673-18.2009.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte executada, por seus advogados (DPJ), para ter ciência da penhora efetivada, através do sistema SISBAJUD, conforme se vê do documento ora colacionado, bem como para, desde já, querendo, no prazo legal, apresentar Impugnação, advertindo-a que a não manifestação de contrariedade, ensejará a liberação do valor em favor da exequente. Decorrido o prazo, sem qualquer impugnação, EXPEÇA-SE o respectivo Alvará em favor da exequente, na forma requerida. 2. Doutro lado e desde já, considerando a comprovação dos registros das penhoras, em atenção ao quanto requerido (546369266), EXPEÇA-SE, o Cartório, os respectivos Mandados para Avaliação dos imóveis, com a posterior intimação das partes. Itabuna (Ba), 13 de março de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: CARGILL AGRICOLA S A Requerido: EXECUTADO: ANIZIO DANTAS TORRES, GUSTAVO DE MELLO TORRES DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0000673-18.2009.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte executada, por seus advogados (DPJ), para ter ciência da penhora efetivada, através do sistema SISBAJUD, conforme se vê do documento ora colacionado, bem como para, desde já, querendo, no prazo legal, apresentar Impugnação, advertindo-a que a não manifestação de contrariedade, ensejará a liberação do valor em favor da exequente. Decorrido o prazo, sem qualquer impugnação, EXPEÇA-SE o respectivo Alvará em favor da exequente, na forma requerida. 2. Doutro lado e desde já, considerando a comprovação dos registros das penhoras, em atenção ao quanto requerido (546369266), EXPEÇA-SE, o Cartório, os respectivos Mandados para Avaliação dos imóveis, com a posterior intimação das partes. Itabuna (Ba), 13 de março de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CARGILL AGRICOLA S A Executado: ANIZIO DANTAS TORRES e outros FINALIDADE: Proceder a AVALIAÇÃO dos imóveis penhorados, abaixo relacionados, de propriedade do executado ANIZIO DANTAS TORRES: - Fazenda Recreio: imóvel de matrícula nº 548, situado na Zona do Córrego Angelim, município de Arataca/BA, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Una/BA, com área de 76 hectares, 17 ares e 69 centiares, contendo uma casa para morada de trabalhadores, uma barcaça em precário estado de conservação, sete tarefas de pasto cercado de arame farpado, duas tarefas de mandioca, 8.000 cacaueiros entre novos e frutíferos, cadastrado no INCRA através do n° 324.264.014.419-4, área total 384,0, módulo 44,2, nº de modulos 8,69; - Fazenda Coração de Jesus: imóvel de matrícula nº 880, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Una/BA, situado na Zona Teimoso, Distrito de Arataca, Uba - BA, com a área global de 35 ha. 67a. 87ce., em terrenos do Estado, porém medida e demarcada em via de legitimação, formado pelos imóveis "SÃO PEDRO" e "DESPREZADA", os quais são contíguos, contendo na sua totalidade plantações de cacaueiros frutíferos, calculados em 5.000 (cinco mil) pés, 01 (uma) casa de residência para trabalhador, construção de taipa em estado de ruína, bananeiras, laranjeiras, abacateiros, jaqueiras e outras árvores frutíferas e benfeitorias sem nenhuma expressão econômica, cadastrado no INCRA através do n° 324.264.017.620-7, com área total de 45,0, módulo 44,9, número de módulos fiscais 0,89; - Fazenda Vista Alegre: imóvel de matrícula nº 1.172, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Una/BA, situado na Zona do Ribeirão do Teimoso, Distrito de Arataca, Una - BA, com área de 15 hectares, em terrenos do Estado, contendo plantações de cacaueiros frutíferos, uma barcaça, uma casa e outras benfeitorias de menor valor econômico, cadastrado no INCRA através do n° 324.264.002-500-4, com área total de 15,5, módulo fiscal 20,0, número de módulos fiscais 0,7; - Fazenda Alegria/Boa Vista: imóvel de matrícula nº 1.603, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Una/BA, situado na Zona do Teimoso, Una - BA, com área de aproximadamente 25 hectares, em terrenos do Estado, contendo uma plantação de cerca de 14.000 cacaueiros frutíferos, um pequeno pasto, um casebre, capoeiras e matas, cadastrado no INCRA através do n° 324.264.036.617-0, denominada de Fazenda Boa Vista, com área total de 25,0, módulo fiscal 20,0, número de módulos 1,25. Anexos: Petição Inicial ID 219725507/59, Procuração ID 219725660/61, Termo de Penhora ID 533862839, Decisão ID 547916798, Matrículas IDs 546369267/70 e senha de acesso aos autos. O(A) Exmo(a) Dr(a). Juiz(a) de Direito da(o) 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA, na forma da lei, etc. FAZ SABER A(o) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de UNA-BAHIA, que do processo acima indicado foi extraída a presente, a fim de que V. Exa. se digne de ordenar a realização da(s) diligência(s) ora deprecada(s) nos termos e de acordo com a(s) peça(s) fielmente transcrita(s), que ficam fazendo parte integrante desta Carta. Encarece, ademais, a devolução da presente após devidamente cumprida, para fins de direito. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCÃO, Analista Judiciário(a), digitei e conferi. Itabuna (BA), 30 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto Carta precatória - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail:[email protected] CARTA PRECATÓRIA JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - BAHIA. JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNA - BAHIA Processo nº: 0000673-18.2009.8.05.0113 Classe Assunto:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Compra e Venda]

01/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta precatória)

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(231)