Execução de Título Extrajudicial 0004642-56.2000.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0004642-56.2000.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Requerido: EXECUTADO: FRAMECO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, FRANCISCO MENDES COSTA, ITALIA BARRA MENDES DESPACHO 1. Em atenção ao Agravo de Instrumento interposto, mantenho a decisão proferida, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, em Cartório, a comunicação do julgamento do mencionado recurso. Itabuna (Ba), 12 de agosto de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0004642-56.2000.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: FRAMECO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO BARRA MENDES (OAB:BA18003) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004642-56.2000.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Vistos etc. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Analisando-se os Embargos de Declaração apresentados de lado a lado (495742627 e 496745198) e confrontando-os com a decisão proferida (483805483), não se encontra qualquer obscuridade, contradição ou omissão nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo dos embargantes que, discordando da abordagem feita pela decisão proferida, deverão manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Desde já, registre-se, em relação aos dois Embargos de Declaração, apesar de não expressamente consignada, a condição de idosos de ambos os devedores foi considerada na decisão, eis que este Juízo poderia, como pretendeu o exequente, ter estabelecido a penhora em 30% do salário líquido, o fazendo, apenas, em 20%, exatamente por tal condição. Por fim, registre-se, os executados são casados entre si e, assim, seus rendimentos devem ser considerados em conjunto, não havendo qualquer necessidade de considerá-los isoladamente. Por tais motivos, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios apresentados para, entretanto, REJEITÁ-LOS. Intimem-se (DPJ). Itabuna (Ba), 14 de julho de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: FRAMECO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros (2) Advogado(s): RODRIGO BARRA MENDES (OAB:BA18003) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004642-56.2000.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Vistos etc. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Analisando-se os Embargos de Declaração apresentados de lado a lado (495742627 e 496745198) e confrontando-os com a decisão proferida (483805483), não se encontra qualquer obscuridade, contradição ou omissão nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo dos embargantes que, discordando da abordagem feita pela decisão proferida, deverão manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Desde já, registre-se, em relação aos dois Embargos de Declaração, apesar de não expressamente consignada, a condição de idosos de ambos os devedores foi considerada na decisão, eis que este Juízo poderia, como pretendeu o exequente, ter estabelecido a penhora em 30% do salário líquido, o fazendo, apenas, em 20%, exatamente por tal condição. Por fim, registre-se, os executados são casados entre si e, assim, seus rendimentos devem ser considerados em conjunto, não havendo qualquer necessidade de considerá-los isoladamente. Por tais motivos, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios apresentados para, entretanto, REJEITÁ-LOS. Intimem-se (DPJ). Itabuna (Ba), 14 de julho de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Frameco Produtos Farmaceuticos Ltda Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Executado: Francisco Mendes Costa Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Executado: Italia Barra Mendes Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0004642-56.2000.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Requerido: EXECUTADO: FRAMECO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, FRANCISCO MENDES COSTA, ITALIA BARRA MENDES DESPACHO 1. Consultando os extratos colacionados pelos executados, constata-se que, para além de seus salários, existem outros créditos em suas contas bancárias, inclusive provenientes de resgates de aplicações financeiras (LCI). Assim, antes de qualquer deliberação, objetivando, inclusive, evitar que sejam os Bancos oficiados para esclarecerem tal situação, INTIMEM-SE os executados, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça e má-fé, os extratos de TODAS as suas aplicações financeiras, incluindo aquelas que, eventualmente, estejam em período de carência de resgate. 2. Desde já, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0004642-56.2000.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DPJ), para, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as Impugnações apresentadas pelos executados. Itabuna (Ba), 8 de janeiro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

24/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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