Monitória 0509154-06.2019.8.05.0001 - TJBA

Monitória 0509154-06.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB:BA28099), LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (OAB:BA60301), NATALIA SERVA BOTELHO (OAB:BA51589), JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB:BA78078) REU: RICARDO APARECIDO ENCARNACAO e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: MONITÓRIA n. 0509154-06.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc… Sabendo-se que desde a propositura da ação já decorreu o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, sem que tenha sido possível localizar o réu, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição direta, em razão do não cumprimento do disposto no art. 239, § 2º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos para apreciação. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA Réu: REU: RICARDO APARECIDO ENCARNACAO, ANDRESSA DE CASSIA MANGINELLI Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Estando o processo parado por mais de 30 (trinta) dias pela inércia da parte autora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0509154-06.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Pagamento, Cheque] INTIME-SE a referida parte, por meio de seu(sua) procurador(a), para cumprir o quanto determinado no ID nº 537711560. Prazo 5 (cinco) dias. Salvador, 31 de março de 2026. TEREZA RAQUEL DO N. SILVA

01/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA REU: RICARDO APARECIDO ENCARNACAO, ANDRESSA DE CASSIA MANGINELLI Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que as custas referentes à carta precatória devem ter como destinatário o JUÍZO DEPRECADO (no caso, SÃO PAULO/SP) e que devem ser recolhidas antecipadamente as correspondentes à instauração da deprecata e à(s) diligência(s) requerida(s), e que todas as custas foram EQUIVOCADAMENTE recolhidas tendo como destinatário este Juízo, O JUÍZO DEPRECANTE, fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher corretamente as custas, devendo acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de cumprimento da carta precatória (SÃO PAULO/SP) para geração do(s) respectivo(s) DAJE(s) ou equivalente, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Eventuais dúvidas deverão ser dirimidas junto ao Tribunal de Justiça do Estado de cumprimento da carta precatória, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. ORIENTAÇÕES: Caso seja juntado aos autos DAJE-TJBA em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Salvador, 20 de janeiro de 2026. FERNANDA CINTIA SANTOS DE MENEZES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0509154-06.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Pagamento, Cheque]

21/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Colegio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Luciana Sampaio Mutti De Carvalho (OAB:BA60301) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Advogado: Jaqueline Da Silva Ferreira (OAB:BA78078) Reu: Ricardo Aparecido Encarnacao Reu: Andressa De Cassia Manginelli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0509154-06.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB:BA28099), LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (OAB:BA60301), NATALIA SERVA BOTELHO (OAB:BA51589), JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB:BA78078) REU: RICARDO APARECIDO ENCARNACAO e outros Advogado(s): DESPACHO Diante da necessidade de citação da parte ré no endereço informado: Rua José Homero Roso, nº 165, Apto. 123, Campininha, São Paulo/SP, CEP 4678-105, determino a expedição de carta precatória ao juízo deprecado para a realização do ato citatório. Verifico que as custas iniciais relativas à expedição da carta precatória já foram devidamente recolhidas, conforme comprovantes anexados aos autos (ID 260485972 e 260485977). Esclareça-se à parte autora que as custas referentes ao cumprimento da diligência pelo oficial de justiça deverão ser recolhidas diretamente perante o juízo deprecado, conforme suas normas administrativas e regulamentares. Após a expedição, encaminhem-se os autos à Secretaria para as providências cabíveis. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de dezembro de 2024. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0509154-06.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

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Decurso de Prazo

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