Interdito Proibitório 8001941-62.2024.8.05.0139 - TJBA

Interdito Proibitório 8001941-62.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAMUEL MIRANDA DIAS e outros (2) Advogado(s): EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR (OAB:BA31668) REQUERIDO: CLAUDIA VEGA CORREIA GONCALVES Advogado(s): JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB:BA49205), ORLANDO MOTA RIBEIRO (OAB:BA43042) DESPACHO De fato, a causa suporta o julgamento no estado em que se encontra, pois a questão é essencialmente de direito e a matéria de fato está provada, o quanto basta, pelas peças documentais, não se fazendo necessária a produção de outras provas em audiência. Sendo assim, voltem-me conclusos para julgamento. Jaguarari/BA, data e hora do sistema. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001941-62.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

02/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAMUEL MIRANDA DIAS e outros (2) Advogado(s): EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR (OAB:BA31668) REQUERIDO: CLAUDIA VEGA CORREIA GONCALVES Advogado(s): JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB:BA49205), ORLANDO MOTA RIBEIRO (OAB:BA43042), RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (OAB:BA45575) DESPACHO De início, proceda-se com a exclusão dos dados do advogado nos autos do sistema PJe, conforme requerido em petição ID 548827412. Dando-se prosseguimento ao feito, já que a parte autora, devidamente intimada, não apresentou réplica, passo a proferir o seguinte despacho: Digam as partes, no prazo de 10 dias, se têm outras provas a produzir além das já constantes nos autos, especificando-as. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Jaguarari/BA, data e hora do sistema. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001941-62.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAMUEL MIRANDA DIAS e outros (2) Advogado(s): EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR (OAB:BA31668) REQUERIDO: CLAUDIA VEGA CORREIA GONCALVES Advogado(s): JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB:BA49205), ORLANDO MOTA RIBEIRO (OAB:BA43042), RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (OAB:BA45575) DESPACHO De início, proceda-se com a exclusão dos dados do advogado nos autos do sistema PJe, conforme requerido em petição ID 548827412. Dando-se prosseguimento ao feito, já que a parte autora, devidamente intimada, não apresentou réplica, passo a proferir o seguinte despacho: Digam as partes, no prazo de 10 dias, se têm outras provas a produzir além das já constantes nos autos, especificando-as. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Jaguarari/BA, data e hora do sistema. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001941-62.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel Miranda Dias Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Júnior (OAB:BA31668) Autor: Rivam Silva Carneiro Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Júnior (OAB:BA31668) Autor: Lucas Dias Carneiro Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Júnior (OAB:BA31668) Requerido: Claudia Vega Correia Goncalves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001941-62.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: SAMUEL MIRANDA DIAS e outros (2) Advogado(s): EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR (OAB:BA31668) REQUERIDO: CLAUDIA VEGA CORREIA GONCALVES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001941-62.2024.8.05.0139 Interdito Proibitório Jurisdição: Jaguarari Vistos. Defiro a ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, face ao pedido contido no bojo da petição inicial, nos termos do art. 98 e ss. do NCPC. Conveniente a justificação prévia do alegado. Desta forma, designo audiência de justificação prévia para o dia 25/02/2025, às 10:00 hs, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas da parte autora. Fixo o prazo de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser no máximo três. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe ao advogado constituído pela parte Autora informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do art. 455 do NCPC). Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função de convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese uma via digitalmente assinada do presente despacho servirá como mandado de intimação, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. A intimação da parte Autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, exceto se patrocinada pela Defensoria Pública/escritórios de prática jurídica de faculdade de Direito reconhecidos na forma da lei e às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública – devendo nestes últimos casos ser intimada pessoalmente a parte Autora (art. 186, § 3º do NCPC). Nos termos do artigo 562 do NCPC, CITE-SE/INTIME-SE a parte Ré para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. O prazo para contestar, de 15 dias, contar-se-á a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (artigo 564, parágrafo único, do CPC). Publique-se. Intime-se. Via digitalmente assinada do presente despacho servirá como mandado de citação/intimação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jaguarari/BA, 17 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

14/01/2025, 00:00

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

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Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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