Execução Fiscal 0001298-51.2015.8.05.0110 - TJBA

Execução Fiscal 0001298-51.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

03/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001298-51.2015.8.05.0110. Executado: Marcia Rogelma Saraiva Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0001298-51.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço:.,., SALVADOR - BA - CEP: 40020-160 Advogado(s): RÉU: MARCIA ROGELMA SARAIVA Nome: MARCIA ROGELMA SARAIVA Endereço: TRAV SENHOR DO BONFIM, 17, CASA, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 0001298-51.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo Estado da Bahia. Instado a manifestar interesse no prosseguimento do feito, o exequente requereu a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. O feito permaneceu suspenso por tal lapso temporal, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual permaneceu suspensa a prescrição. Uma vez decorrido o prazo supra, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, pelo período do prazo prescricional de 5 (cinco) anos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Operada a prescrição, manifestem-se as partes, querendo, no prazo de 15 dias, na forma do art. 921, § 5º, do CPC, para o que ficam desde logo intimadas. Irecê, 11 de dezembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2020, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001298-51.2015.8.05.0110. Executado: Marcia Rogelma Saraiva Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0001298-51.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço:.,., SALVADOR - BA - CEP: 40020-160 Advogado(s): RÉU: MARCIA ROGELMA SARAIVA Nome: MARCIA ROGELMA SARAIVA Endereço: TRAV SENHOR DO BONFIM, 17, CASA, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 0001298-51.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo Estado da Bahia. Instado a manifestar interesse no prosseguimento do feito, o exequente requereu a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. O feito permaneceu suspenso por tal lapso temporal, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual permaneceu suspensa a prescrição. Uma vez decorrido o prazo supra, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, pelo período do prazo prescricional de 5 (cinco) anos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Operada a prescrição, manifestem-se as partes, querendo, no prazo de 15 dias, na forma do art. 921, § 5º, do CPC, para o que ficam desde logo intimadas. Irecê, 11 de dezembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Decurso de Prazo

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(30)