Execução de Título Extrajudicial 0504775-95.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0504775-95.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB:SP203715), MARCIO KOJI OYA (OAB:SP165374) EXECUTADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) DESPACHO Cumpra-se os itens "ii" e "iii" do despacho de ID 514659586: "ii) cumpra-se a ordem proferida no despacho de fls. 464009042, com a juntada do resultado da penhora on line dos ativos financeiros via sistema Bacenjud e seja realizada pesquisa de bens via Infojud em nome da Executada PRODUMAN PARTICIPAÇÕES". SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de fevereiro de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0504775-95.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

26/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB:SP203715), MARCIO KOJI OYA (OAB:SP165374) EXECUTADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) DESPACHO Em vista do quanto aduzido/requerido no ID 490408129 - e ali se demonstrado que: a) A Executada PRODUMAN ENGENHARIA encontrase em processo de Recuperação Judicial, que tramita perante o D. Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA sob o nº 0381979- 39.2013.8.05.0001, no âmbito da qual apresentou incidente de impugnação de crédito visando a reclassificação do crédito reconhecido como extraconcursal a favor do Exequente. Conforme noticiado no ID xxx, está em curso recurso e pendente de julgamento que discute a extraconcursalidade do crédito; b) inexiste óbice ao prosseguimento da ação de execução em face da PRODUMAN PARTICIPAÇÕES, que não se encontra em processo de recuperação judicial e figura como garantidora da operação executada (eis que a PRODUMAN PARTICIPAÇÕES foi expressamente excluída da recuperação judicial) -: i) proceda-se à a suspensão da ação de execução em face da PRODUMAN ENGENHARIA até o julgamento do Recurso Especial manejado pelo Exequente em face do acórdão prolatado no âmbito da impugnação e crédito na Recuperação Judicial; ii) cumpra-se a ordem proferida no despacho de fls. 464009042, com a juntada do resultado da penhora on line dos ativos financeiros via sistema Bacenjud e seja realizada pesquisa de bens via Infojud em nome da Executada PRODUMAN PARTICIPAÇÕES. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0504775-95.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB:SP203715), MARCIO KOJI OYA (OAB:SP165374) EXECUTADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) DESPACHO Em vista do quanto aduzido/requerido no ID 490408129 - e ali se demonstrado que: a) A Executada PRODUMAN ENGENHARIA encontrase em processo de Recuperação Judicial, que tramita perante o D. Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA sob o nº 0381979- 39.2013.8.05.0001, no âmbito da qual apresentou incidente de impugnação de crédito visando a reclassificação do crédito reconhecido como extraconcursal a favor do Exequente. Conforme noticiado no ID xxx, está em curso recurso e pendente de julgamento que discute a extraconcursalidade do crédito; b) inexiste óbice ao prosseguimento da ação de execução em face da PRODUMAN PARTICIPAÇÕES, que não se encontra em processo de recuperação judicial e figura como garantidora da operação executada (eis que a PRODUMAN PARTICIPAÇÕES foi expressamente excluída da recuperação judicial) -: i) proceda-se à a suspensão da ação de execução em face da PRODUMAN ENGENHARIA até o julgamento do Recurso Especial manejado pelo Exequente em face do acórdão prolatado no âmbito da impugnação e crédito na Recuperação Judicial; ii) cumpra-se a ordem proferida no despacho de fls. 464009042, com a juntada do resultado da penhora on line dos ativos financeiros via sistema Bacenjud e seja realizada pesquisa de bens via Infojud em nome da Executada PRODUMAN PARTICIPAÇÕES. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0504775-95.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB:SP203715), MARCIO KOJI OYA (OAB:SP165374) EXECUTADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) DESPACHO Em vista do quanto aduzido/requerido no ID 490408129 - e ali se demonstrado que: a) A Executada PRODUMAN ENGENHARIA encontrase em processo de Recuperação Judicial, que tramita perante o D. Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA sob o nº 0381979- 39.2013.8.05.0001, no âmbito da qual apresentou incidente de impugnação de crédito visando a reclassificação do crédito reconhecido como extraconcursal a favor do Exequente. Conforme noticiado no ID xxx, está em curso recurso e pendente de julgamento que discute a extraconcursalidade do crédito; b) inexiste óbice ao prosseguimento da ação de execução em face da PRODUMAN PARTICIPAÇÕES, que não se encontra em processo de recuperação judicial e figura como garantidora da operação executada (eis que a PRODUMAN PARTICIPAÇÕES foi expressamente excluída da recuperação judicial) -: i) proceda-se à a suspensão da ação de execução em face da PRODUMAN ENGENHARIA até o julgamento do Recurso Especial manejado pelo Exequente em face do acórdão prolatado no âmbito da impugnação e crédito na Recuperação Judicial; ii) cumpra-se a ordem proferida no despacho de fls. 464009042, com a juntada do resultado da penhora on line dos ativos financeiros via sistema Bacenjud e seja realizada pesquisa de bens via Infojud em nome da Executada PRODUMAN PARTICIPAÇÕES. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0504775-95.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

04/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Expedida/Certificada

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