Execução Fiscal 8003096-34.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.521,32

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA SANTANA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:41

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Terceiro

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 21:56

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:56

Baixa Definitiva

27/02/2024, 21:56

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 16:55

Publicado Sentença em 07/02/2024.

09/02/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Domingos Souza Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003096-34.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8003096-34.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 23:05

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:20

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 21:56

Sentença

•02/02/2024, 23:05

Sentença

•02/02/2024, 23:05

Sentença

•02/02/2024, 23:05

Decisão

•07/07/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 07:43

Decisão

•13/06/2022, 13:41

Decisão

•17/09/2021, 16:04

Decisão

•15/09/2021, 16:50

Despacho de citação por AR Digital

•12/01/2021, 00:27

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