Execução de Título Extrajudicial 8000151-41.2017.8.05.0025 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSequestro de Verbas PúblicasExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Pilar Célia Tobio de Claro

Partes do Processo

JUAREZ RODRIGUES FERREIRA

Autor

MUNICÍPIO DE BOA NOVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA

OAB/BA 23007·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 16362·CPF·Representa: Autor

LUCAS SANTOS NUNES

OAB/BA 36480·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 16362·CPF·Representa: Réu

LUCAS SANTOS NUNES

OAB/BA 36480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 00:00

Documento (Alvará)

17/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JUAREZ RODRIGUES FERREIRA Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA16362), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) APELADO: MUNICIPIO DE BOA NOVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000151-41.2017.8.05.0025 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Vistos etc. 1. Defiro o requerido em petição última. 2. Em face da certidão retro, proceda-se o sequestro do valor devido em conta do Município réu. 3. Após, intime-se o devedor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Nada requerido, expeça-se Alvará em favor do credor e, após pagas as custas, se devidas, arquivem-se. 5. Cumpra-se. Poções, 08 de julho de 2025. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 00:00

Documento (Alvará)

17/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2025, 00:00

Documentos

•10/07/2025, 00:00

Intimação

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JUAREZ RODRIGUES FERREIRA Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA16362), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) APELADO: MUNICIPIO DE BOA NOVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000151-41.2017.8.05.0025 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Vistos etc. 1. Defiro o requerido em petição última. 2. Em face da certidão retro, proceda-se o sequestro do valor devido em conta do Município réu. 3. Após, intime-se o devedor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Nada requerido, expeça-se Alvará em favor do credor e, após pagas as custas, se devidas, arquivem-se. 5. Cumpra-se. Poções, 08 de julho de 2025. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Juarez Rodrigues Ferreira Advogado: Marcus Vinicius Alves Rodrigues De Souza (OAB:BA16362) Apelado: Municipio De Boa Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000151-41.2017.8.05.0025 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES APELANTE: JUAREZ RODRIGUES FERREIRA Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA16362) APELADO: MUNICIPIO DE BOA NOVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000151-41.2017.8.05.0025 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Em face do acórdão retro, cumpra o cartório as determinações postas em decisão de fl. 49. Poções, 29 de outubro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Mero expediente

29/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2024, 00:00

Petição (Apelação)

23/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 00:00

Mero expediente

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 00:00

Petição (Apelação)

16/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2019, 00:00

Petição (Impugnação aos embargos)

16/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2019, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2019, 00:00

Mandado

22/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2019, 00:00

Mero expediente

18/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/12/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/06/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/06/2017, 00:00

•23/12/2024, 00:00