Execução Fiscal 0750974-48.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 284,60

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MARIO ALMEIDA DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MARIO ALMEIDA DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MARIO ALMEIDA DE SOUZA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO ALMEIDA DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 05:02

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 05:02

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 14:41

Expedição de intimação.

03/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 23:04

Expedição de intimação.

24/11/2025, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 19:06

Expedição de intimação.

03/11/2025, 19:06

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petições diversas

04/10/2025, 14:23

Expedição de intimação.

18/09/2025, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2025, 16:57

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MARIO ALMEIDA DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 05:02

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 05:02

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 14:41

Expedição de intimação.

03/03/2026, 18:07

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 18:07

Decisão

•24/11/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 23:04

Expedição de intimação.

24/11/2025, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 19:06

Expedição de intimação.

03/11/2025, 19:06

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petições diversas

04/10/2025, 14:23

Expedição de intimação.

18/09/2025, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:57

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:27

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mario Almeida De Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750974-48.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:01

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2021, 00:00

Expedição de documento

18/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

05/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2016, 04:12

Decisão

•03/11/2025, 19:06

Despacho

•18/09/2025, 10:50

Despacho

•06/08/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:20

Despacho

•05/06/2022, 17:06

Decisão

•05/06/2017, 18:17