Execução Fiscal 0772332-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.430,55

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MOACIR FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MOACIR FRANCISCO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

25/04/2026, 04:26

Publicado Sentença em 06/02/2024.

24/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:42

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:33

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Moacir Francisco Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0772332-47.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0772332-47.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 21:25

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/01/2024, 08:45

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MOACIR FRANCISCO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

25/04/2026, 04:26

Publicado Sentença em 06/02/2024.

24/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:42

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:33

Remessa dos Autos à Central de Custas

Documentos

Sentença

•02/02/2024, 21:25

Sentença

•02/02/2024, 21:25

19/06/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Moacir Francisco Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0772332-47.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0772332-47.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 21:25

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

18/05/2023, 02:40

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

03/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2022, 00:00

Publicação

30/07/2022, 00:00

Petição

28/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2022, 00:00

Publicação

15/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2021, 00:00

Petição

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento

26/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Petição

26/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Mero expediente

05/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2018, 00:00

Mero expediente

19/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2016, 00:00

Sentença

•02/02/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:42

Decisão

•28/07/2022, 22:00

Decisão

•22/07/2022, 17:01

Decisão

•07/03/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 18:06

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 14:14

Despacho

•05/11/2019, 23:58

Despacho

•19/04/2016, 17:42