Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8007395-23.2022.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8007395-23.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCINALDO SABINO ROSA NERES e outros (8) Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em face da certidão do ID 95997336, arquive-se o feito no sistema PJE. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 03 de março de 2026. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8007395-23.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCINALDO SABINO ROSA NERES e outros (8) Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em face da certidão do ID 95997336, arquive-se o feito no sistema PJE. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 03 de março de 2026. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8007395-23.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: FRANCINALDO SABINO ROSA NERES e outros (8) Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando-se o adimplemento constante no ID 84069932, expeça-se o alvará em favor da parte beneficiada. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 25 de setembro de 2025. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007395-23.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE

26/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Retificação de Classe Processual

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(85)