Apelação / Remessa Necessária 0000446-95.2009.8.05.0123 - TJBA

Apelação / Remessa Necessária 0000446-95.2009.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000446-95.2009.8.05.0123. Intimação - Cód.: dss050 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Itanhém Fórum Eloino Moreira Lisboa - E-mail: [email protected] Av. Maria Moreira Lisboa, 08 - Centro - Itanhém/BA - 45970-000 - Fone: (73) 3295-2181 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MANSUETO TELES DE OLIVEIRA e outros Requerido(s): JOSE CARLOS RESENDE DA SILVA e outros (2) MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). KERRY ANNE ESTEVES FARIAS, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer(em) o que pretende(m) de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do art. 218 do Novo Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 18 de setembro de 2025. Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000446-95.2009.8.05.0123. Intimação - Cód.: dss050 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Itanhém Fórum Eloino Moreira Lisboa - E-mail: [email protected] Av. Maria Moreira Lisboa, 08 - Centro - Itanhém/BA - 45970-000 - Fone: (73) 3295-2181 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MANSUETO TELES DE OLIVEIRA e outros Requerido(s): JOSE CARLOS RESENDE DA SILVA e outros (2) MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). LUIZ CARLOS MONFARDINI, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer(em) o que pretende(m) de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do art. 218 do Novo Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 18 de setembro de 2025. Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000446-95.2009.8.05.0123. Intimação - Cód.: dss050 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Itanhém Fórum Eloino Moreira Lisboa - E-mail: [email protected] Av. Maria Moreira Lisboa, 08 - Centro - Itanhém/BA - 45970-000 - Fone: (73) 3295-2181 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MANSUETO TELES DE OLIVEIRA e outros Requerido(s): JOSE CARLOS RESENDE DA SILVA e outros (2) MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). GLAUCO ALVES MENDES, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer(em) o que pretende(m) de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do art. 218 do Novo Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 18 de setembro de 2025. Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jose Carlos Resende Da Silva Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Adelia Jesus Dos Santos Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Francisco Correia Magalhaes Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelante: Mansueto Teles De Oliveira Advogado: Glauco Alves Mendes (OAB:BA16050-A) Apelante: Marcia Rubia Santos Teles Advogado: Glauco Alves Mendes (OAB:BA16050-A) Apelado: Maria Elenides Souza Silva Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0000446-95.2009.8.05.0123 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MANSUETO TELES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): GLAUCO ALVES MENDES registrado(a) civilmente como GLAUCO ALVES MENDES (OAB:BA16050-A) APELADO: JOSE CARLOS RESENDE DA SILVA e outros (3) Advogado(s): KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (OAB:BA19244-A) DECISÃO Da análise dos autos, observo que foram reencaminhados por equívoco ao Tribunal, inexistindo recurso pendente de julgamento. Assim, determino o CANCELAMENTO da distribuição, para que dela não surta nenhum efeito, com a respectiva baixa processual para regular arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 27 de novembro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 0000446-95.2009.8.05.0123 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2024, 00:00

Cancelamento da distribuição

17/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jose Carlos Resende Da Silva Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Adelia Jesus Dos Santos Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelado: Francisco Correia Magalhaes Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Apelante: Mansueto Teles De Oliveira Advogado: Glauco Alves Mendes (OAB:BA16050-A) Apelante: Marcia Rubia Santos Teles Advogado: Glauco Alves Mendes (OAB:BA16050-A) Apelado: Maria Elenides Souza Silva Advogado: Kerry Anne Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0000446-95.2009.8.05.0123 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MANSUETO TELES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): GLAUCO ALVES MENDES registrado(a) civilmente como GLAUCO ALVES MENDES (OAB:BA16050-A) APELADO: JOSE CARLOS RESENDE DA SILVA e outros (3) Advogado(s): KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (OAB:BA19244-A) DECISÃO Da análise apurada dos autos, sobretudo após a juntada das peças suprimidas durante o processo de digitalização (ID. 61869514), foi possível verificar que o recurso de apelação já foi julgado pela Terceira Câmara Cível desta e. Corte, sob a relatoria da Desa. Telma Laura Silva Britto. Assim sendo, determino a remessa dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para redistribuição em favor do Desembargador sucessor da Relatora supracitada, posto que não se trata de hipótese de distribuição por sorteio e tampouco há recurso pendente de julgamento. P. I. C. Salvador/BA, 18 de outubro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 0000446-95.2009.8.05.0123 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 00:00

Incompetência

21/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2024, 00:00

Publicação

31/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Cancelamento da distribuição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Incompetência

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Publicação

Todas as movimentações(26)