Execução de Título Extrajudicial 0002498-08.2001.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0002498-08.2001.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2026, 00:00

Petição (Apelação)

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983), MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19012) EXECUTADO: MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002498-08.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc.... Irresignado com a sentença terminativa - id 524494837-, ante as razões de fato e de direitos constantes do requerimento de id 527265418, aqui integradas para todos os efeitos legais, opôs o Banco do Nordeste do Brasil S/A, ora embargante, os presentes aclaratórios, objetivando, a reforma do julgado, anulando-se a decisão fustigada. Breve, é o relatório. Decido. A despeito das relevantes razões em que se assenta os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre advogada, com a devida venia de S.Exa., mantenho a decisão impugnada por não vislumbrar padecer o decisum fustigado de omissão a ser suprida, obscuridade a ser esclarecida, contradição a ser eliminada ou mesmo de erro material a ser corrigido. Daí, inocorrendo quaisquer das hipóteses dos Incs. I. II e III do art. 1.022 do pergaminho processual civil, inacolho a presente incidental. A PAR DO EXPOSTO, conheço dos presentes aclaratórios, mas nego-lhes provimento e, por conseguinte, mantenho a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto. Intimem-se. Ilhéus-Ba., 18 de fevereiro de 2026 Antônio Hygino Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983), MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19012) EXECUTADO: MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002498-08.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc.... Irresignado com a sentença terminativa - id 524494837-, ante as razões de fato e de direitos constantes do requerimento de id 527265418, aqui integradas para todos os efeitos legais, opôs o Banco do Nordeste do Brasil S/A, ora embargante, os presentes aclaratórios, objetivando, a reforma do julgado, anulando-se a decisão fustigada. Breve, é o relatório. Decido. A despeito das relevantes razões em que se assenta os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre advogada, com a devida venia de S.Exa., mantenho a decisão impugnada por não vislumbrar padecer o decisum fustigado de omissão a ser suprida, obscuridade a ser esclarecida, contradição a ser eliminada ou mesmo de erro material a ser corrigido. Daí, inocorrendo quaisquer das hipóteses dos Incs. I. II e III do art. 1.022 do pergaminho processual civil, inacolho a presente incidental. A PAR DO EXPOSTO, conheço dos presentes aclaratórios, mas nego-lhes provimento e, por conseguinte, mantenho a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto. Intimem-se. Ilhéus-Ba., 18 de fevereiro de 2026 Antônio Hygino Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/10/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983), MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19012) EXECUTADO: MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002498-08.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos estes autos do pedido de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima nominadas. Há mais de vinte e quatro anos, arrasta-se o presente feito sem que tenha alcançado a sua finalidade. Regularmente intimada a impulsionar o feito (Id. 518291059), a parte demandante quedou-se silente, a revelar desinteresse processual. ISSO POSTO, por manifesta falta de interesse autoral, lastreado no art. 485, VI, última figura, extingo o presente processo, fazendo-o sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Sem custas remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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Documento (Certidão)

Petição (Apelação)

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Expedida/Certificada

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Petição (Embargos de declaração)

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Publicação

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