Incidente de Suspeição Cível 8031124-07.2024.8.05.0001 - TJBA

Incidente de Suspeição Cível 8031124-07.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8031124-07.2024.8.05.0001Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PrivadoEXCIPIENTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOAdvogado(s): BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB:SP247327-A), LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB:SP315622-A), CAINAN GEA (OAB:SP438559-A), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)EXCEPTO: JUÍZO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 25 de março de 2026.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8031124-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EXCIPIENTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO Advogado(s): BRUNO PEDREIRA POPPA, LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA, CAINAN GEA EXCEPTO: JUÍZO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTES DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. PRELIMINAR DE CONEXÃO ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 145 DO CPC. INCIDESTES SUSCITADOS LOGO APÓS DECISÃO DESFAVORÁVEL. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EXCIPIENTE. EXERCÍCIO REGULAR DA JURISDIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PARCIALIDADE DEMONSTRADA. REJEIÇÃO DOS PEDIDOS. IMPROCEDÊNCIA. I - Reconhece-se a conexão entre incidentes de suspeição que envolvem o mesmo magistrado excepto e correlação das matérias discutidas, sendo recomendável o julgamento conjunto para evitar decisões conflitantes e otimizar a prestação jurisdicional. II - O rol das hipóteses de suspeição previstas no art. 145 do CPC é taxativo, não admitindo interpretação extensiva ou analogia. III - A alegação de suspeição deve estar fundamentada em uma das situações expressamente previstas no art. 145 do CPC (amizade íntima ou inimizade, recebimento de presentes ou aconselhamento, relação creditícia ou interesse no julgamento), não se configurando pela mera discordância com decisões judiciais. IV - O mero inconformismo com decisão desfavorável não constitui motivo para suspeição do magistrado, devendo a parte irresignada buscar os recursos cabíveis na espécie. V - Não se demonstrando interesse pessoal, econômico ou moral do magistrado no resultado do processo, e estando as decisões suficientemente fundamentadas em conformidade com o direito aplicável, não há que se falar em suspeição. VI - Incidentes de suspeição conexos n. 8031124-07.2024.8.05.0001, 8030428-68.2024.8.05.0001 e 8031700-97.2024.8.05.0001 julgados improcedentes. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos conexos de n. 8031124-07.2024.8.05.0001, 8030428-68.2024.8.05.0001 e 8031700-97.2024.8.05.0001, em que figura, como excipiente, BANCO ECONÔMICO S.A. EM LIQUIDAÇÃO e, como excepto, o DR. ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Seção Cível de Direito Privado do Estado da Bahia, à unanimidade, a acolher a preliminar de conexão e julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto da Relatora. Sala das sessões, ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Relator Substituto

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0003290-62.2010.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Seção Cível de Direito Privado, em Sessão Ordinária que será realizada em 18/12/2025 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:Felix de Almeida Mendonca Junior Luis Creso Maciel DouradoAdvogado(s):CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA (BA 15067) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS (BA 17124) ANTONIO JOSE MARQUES NETO (BA 2702) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8049925-08.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:ANA GLEIDE BARBOSA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) MAIRA FERNANDA DIAS LOBO (BA 80806) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8065882-49.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:REINALDO ANDRE MEDRADO CALASANS LUIZ ANTONIO LYRIO BARRETTOAdvogado(s):JOSE CALASANS JUNIOR (DF 15086) REINALDO ANDRE MEDRADO CALASANS (DF 18239) MARCO QUINTAS GONCALVES (BA 16318) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8001303-11.2022.8.05.0103 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ILHÉUSAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) CLEBER RORIZ FERREIRA (BA 4847) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8030428-68.2024.8.05.0001 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO JUÍZO DA 2ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO PEDREIRA POPPA (SP 24732) CAINAN GEA (SP 43855) LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (SP 31562) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8031124-07.2024.8.05.0001 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO JUÍZO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO PEDREIRA POPPA (SP 24732) CAINAN GEA (SP 43855) LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (SP 31562) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8031700-97.2024.8.05.0001 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO JUÍZO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO PEDREIRA POPPA (SP 24732) CAINAN GEA (SP 43855) LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (SP 31562) RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (SP 34314) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8006311-50.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:GENILDO CHAVES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GENILDO CHAVES DA SILVA (SP 16386) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8030554-58.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):TAINA DA SILVA GOMES (BA 39217) TATIANA DA SILVA GOMES (BA 68715) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8066450-31.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CARLA MARIA ANDRADE DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8022314-12.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDA JOSE SOUZA BULHOESAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) THYALLE SOUZA VILAS BOAS (BA 57831) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8069826-85.2025.8.05.0001 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 35473) SAMUEL OLIVEIRA SANTOS (BA 54016) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) JOSE ROBERTO SOUZA SALDANHA (BA 74986) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8051508-57.2025.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVASRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LIMA ALVES COMERCIAL DE COLCHOARIA LTDA INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDAAdvogado(s):WANNER LUIZ DE OLIVEIRA (GO 32974) RAFAEL FERREIRA DA SILVA (SP 18097) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8051782-55.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NATERCIO JOSE RIBEIRO DE MENEZES CARMEM LUCIA FARIAS CERQUEIRAAdvogado(s):ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8001222-75.2025.8.05.0000 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):VITOR GOMES MADEIRA (BA 23746) ISABELLA MARTINS BRAZOLIN (SP 46166) PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (SP 13759) VITOR GOMES MADEIRA (BA 23746) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8046053-48.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TAISA SANTOS CARVALHO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):MARCOS ROSENO DE JESUS (BA 30333) TAISA SANTOS CARVALHO (BA 15088) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8049110-74.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JULIANA AGUIAR DA SILVA PAULO SERGIO ANDRADE DE SOUSAAdvogado(s):CINDIA CAMARGO (BA 33719) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8073142-46.2024.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE QUARTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) AVA MOORE NEVES (BA 36603) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8038585-96.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PATRICIA CRISTINA VALEJO BORGES JUÍZO DA QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8002115-66.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) JULIANA CASTRO DE ALMEIDA (BA 35016) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8007032-31.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8006758-67.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8031133-23.2024.8.05.0080 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLITO MORAIS DA SILVA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA-BAHIAAdvogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) VICTOR BARREIROS RODRIGUES (BA 62306) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8044872-12.2024.8.05.0000 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIS EDUARDO BLANCO ALVES PEREIRA JUÍZO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) GRACY ANNE TAMARINDO GUEDES (BA 80469) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 8031124-07.2024.8.05.0001 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Banco Economico S. A. Em Liquidacao Advogado: Bruno Pedreira Poppa (OAB:SP247327-A) Advogado: Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB:SP315622-A) Advogado: Cainan Gea (OAB:SP438559-A) Excepto: Juízo Da 2ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8031124-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EXCIPIENTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO Advogado(s): BRUNO PEDREIRA POPPA, LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA, CAINAN GEA EXCEPTO: JUÍZO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO MONOCRÁTICA Declaro-me suspeita, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil. Assim, retornem os autos à Diretoria de Distribuição de Segundo Grau, para adoção das medidas dispostas nos artigos 337, caput c/c 158, §1º, ambos do RITJ|BA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 17 de dezembro de 2024. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 01

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8031124-07.2024.8.05.0001 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Banco Economico S. A. Em Liquidacao Advogado: Bruno Pedreira Poppa (OAB:SP247327-A) Advogado: Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB:SP315622-A) Advogado: Cainan Gea (OAB:SP438559-A) Excepto: Juízo Da 2ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8031124-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EXCIPIENTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO Advogado(s): BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB:SP247327-A), LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB:SP315622-A), CAINAN GEA (OAB:SP438559-A) EXCEPTO: JUÍZO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): D E S P A C H O Por motivo de foro íntimo, declaro minha suspeição para atuar no presente feito, nos termos do art. 145, § 1º, do CPC. Assim, determino a remessa dos autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, a fim de que sejam redistribuídos. P., I., Cumpra-se. Salvador, 07 de outubro de 2024. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM08

11/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0003290-62.2010.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Seção Cível de Direito Privado, em Sessão Ordinária que será realizada em 18/12/2025 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:Felix de Almeida Mendonca Junior Luis Creso Maciel DouradoAdvogado(s):CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA (BA 15067) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS (BA 17124) ANTONIO JOSE MARQUES NETO (BA 2702) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8049925-08.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:ANA GLEIDE BARBOSA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) MAIRA FERNANDA DIAS LOBO (BA 80806) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8065882-49.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:REINALDO ANDRE MEDRADO CALASANS LUIZ ANTONIO LYRIO BARRETTOAdvogado(s):JOSE CALASANS JUNIOR (DF 15086) REINALDO ANDRE MEDRADO CALASANS (DF 18239) MARCO QUINTAS GONCALVES (BA 16318) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8001303-11.2022.8.05.0103 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ILHÉUSAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) CLEBER RORIZ FERREIRA (BA 4847) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8030428-68.2024.8.05.0001 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO JUÍZO DA 2ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO PEDREIRA POPPA (SP 24732) CAINAN GEA (SP 43855) LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (SP 31562) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8031124-07.2024.8.05.0001 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO JUÍZO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO PEDREIRA POPPA (SP 24732) CAINAN GEA (SP 43855) LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (SP 31562) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8031700-97.2024.8.05.0001 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO JUÍZO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO PEDREIRA POPPA (SP 24732) CAINAN GEA (SP 43855) LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (SP 31562) RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA (SP 34314) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8006311-50.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:GENILDO CHAVES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GENILDO CHAVES DA SILVA (SP 16386) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8030554-58.2023.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):TAINA DA SILVA GOMES (BA 39217) TATIANA DA SILVA GOMES (BA 68715) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8066450-31.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CARLA MARIA ANDRADE DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8022314-12.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDA JOSE SOUZA BULHOESAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) THYALLE SOUZA VILAS BOAS (BA 57831) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8069826-85.2025.8.05.0001 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 35473) SAMUEL OLIVEIRA SANTOS (BA 54016) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) JOSE ROBERTO SOUZA SALDANHA (BA 74986) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8051508-57.2025.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVASRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LIMA ALVES COMERCIAL DE COLCHOARIA LTDA INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDAAdvogado(s):WANNER LUIZ DE OLIVEIRA (GO 32974) RAFAEL FERREIRA DA SILVA (SP 18097) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8051782-55.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NATERCIO JOSE RIBEIRO DE MENEZES CARMEM LUCIA FARIAS CERQUEIRAAdvogado(s):ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8001222-75.2025.8.05.0000 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):VITOR GOMES MADEIRA (BA 23746) ISABELLA MARTINS BRAZOLIN (SP 46166) PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (SP 13759) VITOR GOMES MADEIRA (BA 23746) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8046053-48.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TAISA SANTOS CARVALHO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):MARCOS ROSENO DE JESUS (BA 30333) TAISA SANTOS CARVALHO (BA 15088) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8049110-74.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JULIANA AGUIAR DA SILVA PAULO SERGIO ANDRADE DE SOUSAAdvogado(s):CINDIA CAMARGO (BA 33719) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8073142-46.2024.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE QUARTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) AVA MOORE NEVES (BA 36603) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8038585-96.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PATRICIA CRISTINA VALEJO BORGES JUÍZO DA QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8002115-66.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) JULIANA CASTRO DE ALMEIDA (BA 35016) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8007032-31.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8006758-67.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8031133-23.2024.8.05.0080 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLITO MORAIS DA SILVA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA-BAHIAAdvogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) VICTOR BARREIROS RODRIGUES (BA 62306) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8044872-12.2024.8.05.0000 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIS EDUARDO BLANCO ALVES PEREIRA JUÍZO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) GRACY ANNE TAMARINDO GUEDES (BA 80469) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

05/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Todas as movimentações(16)