Execução de Título Extrajudicial 0003014-61.2002.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0003014-61.2002.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Alvará)

02/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXECUTADO: SCOMIL COMERCIAL DE MERCADORIAS ITABUNA LTDAME, RILDO BISPO DA SILVA, JOSE LUIZ DA CRUZ DIAS CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0003014-61.2002.8.05.0113 INTIME-SE o exequente para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará. ITABUNA/BA, 11 de março de 2026 Eduardo José Campos Melo Supervisor Administrativo

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXECUTADO: SCOMIL COMERCIAL DE MERCADORIAS ITABUNA LTDAME, RILDO BISPO DA SILVA, JOSE LUIZ DA CRUZ DIAS CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0003014-61.2002.8.05.0113 INTIME-SE o exequente para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará. ITABUNA/BA, 11 de março de 2026 Eduardo José Campos Melo Supervisor Administrativo

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A e outros Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983), MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19012) EXECUTADO: Scomil Comercial de Mercadorias Itabuna Ltdame e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003014-61.2002.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Vieram os autos conclusos após o Exequente alegar que a intimação do Executado José Luiz da Cruz Dias para os termos do art. 854, do CPC restaram infrutíferas (mandado e carta registrada), requerendo então nova penhora on line, desta vez pela modalidade teimosinha e a utilização do SNIPER para localização de bens e ativos em nome dos Executados, com posterior intimação destes de possíveis bloqueios efetuados. Ora, o pedido do Exequente demonstra certa contradição, uma vez que, conforme consta dos autos, já houve bloqueio de ativos em nome de José Luiz da Cruz Dias e este não foi encontrado para manifestar-se acerca dos valores então constritos o que indica que, caso sejam alcançados novos valores em nome desse devedor, persistirá a dificuldade de intimação para possível alegação de impenhorabilidade e liberação de valores ao Exequente. Sendo assim, necessário resolver antes o destino dos valores já bloqueados (Id. 441321589, antes de avançar a execução de novos valores. Compulsando o feito observo que o executado fora citado remotamente (Ids. 220346668/220346670) visto que as diligências anteriores não o encontraram nos endereços indicados pelo Exequente. Este Tribunal estabeleceu o Ato Normativo Conjunto nº. 05, de 14/03/2023, segundo o qual "Os atos de citação, notificação e intimação da parte poderão ser realizados, por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193, 246, 247 e 270, todos do Código de Processo Civil". Assim, determino que seja tentada nova intimação do executado José Luiz da Cruz Dias por meio do telefone indicado no Id. 220346668, desde que seja possível a comprovação do recebimento do mandado e conhecimento da constrição pelo executado, visando dar cumprimento ao despacho de Id. 440650574. Custas pelo Exequente. Itabuna, 11 de julho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedida/Certificada

Expedição de documento (Decisão)

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