Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/07/1995
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
20ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA
CPF
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
CPF
Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
CPF
Autor
SAMUEL BERENSTEIN
Autor
Advogados / Representantes
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA
OAB/BA 22148·CPF·Representa: Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor
CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA
OAB/BA 17893·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA
OAB/BA 36452·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
03/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
30/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA (OAB:BA17893), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961)
EXECUTADO: UNIAO INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0027835-24.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Defiro o requerimento no ID. 480232149. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido pela exequente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA (OAB:BA17893), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961)
EXECUTADO: UNIAO INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0027835-24.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Defiro o requerimento no ID. 480232149. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido pela exequente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 00:00
deferimento
15/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA (OAB:BA17893), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961)
EXECUTADO: UNIAO INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452) DECISÃO Manifeste-se o Executado, no prazo de dez dias, acerca da petição de ID. 494312249. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0027835-24.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA (OAB:BA17893), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961)
EXECUTADO: UNIAO INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0027835-24.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Defiro o requerimento no ID. 480232149. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido pela exequente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA (OAB:BA17893), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961)
EXECUTADO: UNIAO INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0027835-24.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Defiro o requerimento no ID. 480232149. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido pela exequente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 00:00
deferimento
15/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA (OAB:BA17893), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961)
EXECUTADO: UNIAO INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452) DECISÃO Manifeste-se o Executado, no prazo de dez dias, acerca da petição de ID. 494312249. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0027835-24.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
23/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
21/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 00:00
Mero expediente
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Celia Maria Bastos De Almeida (OAB:BA17893) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961)
Executado: Uniao Industrial Comercio Exportacao E Importacao Ltda - Me Advogado: Raphael Freire De Sobral Almeida (OAB:BA36452) Advogado: Eugenio Marcio Improta Caria (OAB:BA22148) Advogado: Walter Melo Nascimento Junior (OAB:BA9676)
Executado: Manoel Maria Tavares Da Silva Advogado: Raphael Freire De Sobral Almeida (OAB:BA36452)
Executado: Edson Motta De Almeida Advogado: Raphael Freire De Sobral Almeida (OAB:BA36452) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0027835-24.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA (OAB:BA17893), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961)
EXECUTADO: UNIAO INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (OAB:BA22148), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0027835-24.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Indefiro o requerimento de ID.437018956, tendo em vista o não recolhimento das custas processuais. Arquivem-se os autos, conforme determinado no ID.436573221. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito