Execução Fiscal 0779479-95.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0779479-95.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: CLECIO ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido mantida, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 11 de junho de 2025 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0779479-95.2014.8.05.0001

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Clecio Almeida Representacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0779479-95.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CLECIO ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Tratando-se da hipótese de impedimento descrita no artigo 144, II do CPC, encaminhem-se os autos à Secretaria para as diligências de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Decisão/despacho com força de mandado/ ofício. Salvador/BA, 29 de novembro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 0779479-95.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

Decisão

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(39)