Procedimento Comum Cível 0007095-34.2012.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0007095-34.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007095-34.2012.8.05.0103. AUTOR: ESPÓLIO DE ADELSON ALCANTARA DE MELO FILHO INVENTARIANTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS ALCANTARA REU: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A., JOSE AUGUSTO ARAUJO DE ANDRADE Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Docs. IDs nº 561343232 / 561343233), reitere-se, via postal, a expedição do ofício de ID 542488337 para o endereço informado na petição de ID 561343230. Ilhéus(BA), 27 de maio de 2026. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Avenida João Hygino Filho - S/N - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia, Fone: (73) 3234-3424, E-mail: [email protected]. Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acidente de Trânsito]

28/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007095-34.2012.8.05.0103. AUTOR: ADELSON ALCANTARA DE MELO FILHO e outros (2) REU: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A., JOSE AUGUSTO ARAUJO DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. para se manifestar sobre a devolução, pelos Correios, da carta intimatória de ID nº 558441372, no prazo de dez (10) dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Ilhéus(BA), 15 de maio de 2026. MICHEL COLETTA DARRE Analista Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Avenida João Hygino Filho - S/N - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia, Fone: (73) 3234-3424, E-mail: [email protected]. Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acidente de Trânsito]

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Documento (Carta)

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

20/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADELSON ALCANTARA DE MELO FILHO Advogado(s): LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32480), LUDMILLA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA37526), JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA41830), LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA55581) INTERESSADO: Jose Augusto Araujo de Andrade e outros (2) Advogado(s): CATHIA REGIA TELES NERY (OAB:BA16137), EDGARD PEREIRA VENERANDA registrado(a) civilmente como EDGARD PEREIRA VENERANDA (OAB:MG30629) DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 04 dias de fevereiro de 2026, às 13:30h, na sala de audiência desta 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, onde se achava o Exmo. Juiz de Direito desta unidade, Dr. Antônio Carlos de Souza Hygino, comigo a estagiária de pós-graduação, Andreza da Silva Abrantes; presentes as partes e seus respectivos patronos; presentes as testemunhas arroladas. Aberta e instalada a audiência. Na sequência, pelo Dr. Advogado da parte autora foi impugnado o requerimento de ID. 541444775, por intempestiva a substituição. Ouvido o demandado, o mesmo manifestou-se no sentido da tempestividade por se tratar-se da substituição de testemunha, em razão de a arrolada não porder comparecer por motivo de viagem. Pelo MM. Juiz foi dito que não assistia razão a parte autora, razão pela qual deferia a susbtituição. Na sequência, o Dr. Advogado da parte autora disse que das testemunhas arroladas, só se encontra presente a Sra. Eliana Souza, por motivo de viagem das demais. Pediu a substituição da testemunha Lucas Gama da Silva de Oliveira, por Sr. Joilson Alves. A Dra. advogada do demandado, com a palavra disse que "vem impugnar o pedido de substituição da testemunha Lucas Gama da Silva por Joilson Alves, considerando que a parte autora não cuidou de informar a substituição até a abertura desta assentada, conforme previsão legal, cumprindo ressaltar que a justificativa foi de que as testemunhas outrora arroladas simplesmente não puderam comparecer. Pelo MM. Juiz foi dito que, por questão de equidade, indeferia a impugnação, acrescentando que nenhum prejuízo de ordem processual causará à impugnante. Na seqência, Pela ordem, pediu a palavra a Dra. advogada da Mitsui Sumitomo Seguros S.A. e por S. Exa. foi dito que "requer o cadastramento do advogado Edgar Pereira Veneranda - OAB/MG 30.629 para receber todas as publicações, sob pena de nulidade. Requer, ainda, a expedição de ofício a Seguradora Lider, com sede na Rua Senador Dantas, nº74, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-201, reiterando o requerimento de ID. 524223723, inclusive em relação ao INSS. Pede deferimento". Oficie-se, conforme requerido. Na sequência, haja vista a informação contida no ID. 435114171, determinou o MM. Juiz a retificação da autuação, passando a constar no polo ativo o Espólio de Adelson Alcantara de Melo Filho, representado por sua inventariante, Sra. Maria Lúcia dos Santos Alcântara. Frustrada a tentativa de conciliação. Na sequência, passou o MM. Juiz a intrução do feito, dispensando o depoimento pessoal das partes e ouvindo três testemunhas trazidas a Juízo pelos contendores, sendo duas pelo autore uma pelo demandado, em conformidade com os termos que se seguem. A Dra. advogada do demandado desistiu da oitiva de sua testemunha. Na sequência, determinou o MM. Juiz que, após a resposta do INSS e da Seguradora Lider, fosse dado conhecimento da resposta aos contendores, inclusive para a apresentação das alegações derradeiras. Nada mais havendo, o MM Juiz, encerrou a presente audiência, fazendo-o nas mesmas solenidades de abertura. Para constar, eu, Andreza da Silva Abrantes, o digitei. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007095-34.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADELSON ALCANTARA DE MELO FILHO Advogado(s): LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32480), LUDMILLA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA37526), JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA41830), LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA55581) INTERESSADO: Jose Augusto Araujo de Andrade e outros (2) Advogado(s): CATHIA REGIA TELES NERY (OAB:BA16137), EDGARD PEREIRA VENERANDA (OAB:MG30629) DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 03 dias de outubro de 2025, às 14:00h, na sala de audiência desta 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, onde se achava o Exmo. Juiz de Direito desta unidade, Dr. Antônio Carlos de Souza Hygino, comigo estagiária de pós-graduação, Andreza da Silva Abrantes; Presentes as partes e seus advogados acima nominados. Aberta e instalada a audiência. Proposta a conciliação, não houve acordo. Pela ordem, pediu a palavra a Dra. advogada da Mitsui Sumitomo Seguros S.A. e por S. Exa. foi dito que "reitera o requerimento de produção de provas já pleiteadas na petição de ID. 486211165. Pede deferimento". Pela ordem, pediu a palavra a Dra. advogada de Jose Augusto Araujo de Andrade e por S. Exa. foi dito que "reitera pedido de produção de prova colacionado no ID. 432683828. Pede deferimento". Ato contínuo, disse o MM. Juiz que deixava de gravar a presente audiência tendo em vista a inconsistência do sistema Lifesize. Em seguida o MM. Juiz foi dito que passava ao saneamento e organização do processo, fazendo-o da seguinte forma: "Toda prova há de ter um objeto, uma finalidade, um destinatário, e deverá ser obtida mediante meios e métodos determinados. A prova judiciária tem como objeto os fatos deduzidos pelas partes em juízo. Sua finalidade é a formação da convicção em torno dos mesmos fatos. O destinatário é o juiz, pois é ele que deverá se convencer da verdade dos fatos para dar solução jurídica ao litígio" (Prof. Elpídio Donizetti ). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007095-34.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos estes autos do pedido de pagamento de reparação de danos envolvendo as partes acima nominadas. Vencida a fase postulatória, passo ao saneamento e organização do processo (CPC, art. 357), fazendo-o da seguinte forma: a) Das questões processuais pendentes. a.1 - Das preliminares suscitadas pela Seguradora. a.1.a) da preliminar de ilegitimidade ativa para pleitear o recebimento dos prejuízos suportados por terceiro A preliminar esta umbilicalmente ligada ao mérito e com este será analisada. a.1.b) da impugnação ao valor da causa O valor atribuído a causa corresponde ao valor econômico pretendido. Inacolho-a. b) Delimito a matéria de fato a ser provada eventual culpa ou não do acionado no evento danoso. c) O ônus da prova é da parte autora. Fixo o dia 04.02.2026, às 13:30h para ter lugar a audiência de instrução, a qual dar-se-á em formato presencial, devendo as partes arrolarem suas testemunhas em 15 dias (CPC, 4º, V, art. 357), competindo "ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (CPC, art. 455), facultando-lhe trazê-las independente de intimação, desde que arroladas. Ressalto que a inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva da testemunha (CPC, § 3º, art. 455). Ficam, de logo, os presentes intimados. Demais intimações pelo DJE. Nada mais havendo, o MM Juiz, encerrou a presente audiência às 15:00 horas, fazendo-o nas mesmas solenidades de abertura. Para constar, eu, Andreza da Silva Abrantes, o digitei. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Adelson Alcantara De Melo Filho Advogado: Lucas Araujo Goncalves De Souza (OAB:BA32480) Advogado: Ludmilla Soares De Oliveira Souza (OAB:BA37526) Advogado: Jose Ricardo De Oliveira Goncalves (OAB:BA41830) Advogado: Luciano Marcolino Dos Santos Junior (OAB:BA55581) Reu: Jose Augusto Araujo De Andrade Advogado: Cathia Regia Teles Nery (OAB:BA16137) Reu: Mitsui Sumitomo Seguros S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0007095-34.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ADELSON ALCANTARA DE MELO FILHO Advogado(s): LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32480), LUDMILLA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA37526) REU: Jose Augusto Araujo de Andrade Advogado(s): CATHIA REGIA TELES NERY (OAB:BA16137) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0007095-34.2012.8.05.0103 Procedimento Sumário Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc … Designo o dia 14 de março de 2024, às14:30h para ter lugar a audiência de instrução, devendo as partes arrolarem suas testemunhas em 15 dias (CPC, 4º, V, art. 357), competindo "ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (CPC, art. 455), facultando-lhe trazê-las independente de intimação, desde que arroladas. Ressalto que a inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva da testemunha(CPC, § 3º, art. 455). Tenho observado, por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial. Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Se alguma das partes for assistida pela Defensoria Pública Estadual, a intimação das testemunhas dar-se-á preferencialmente pelo Correio ou por oficial de justiça. Se necessário, intimação do Ministério Público e Defensoria Pública, como de estilo. Demais intimações pelo DJE. Ilhéus, 09 de fevereiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(12)

Expedição de documento (Ofício)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Alegações finais)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(103)