Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/06/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
20ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
ADILSON JOSE DA SILVA REIS
CPF
Autor
AILTON OLIVEIRA GOMES
Autor
ANDRE ABREU DE OLIVEIRA
Autor
GERALDO LUIS PITANGA OLIVEIRA
CPF
Autor
JORGE ANTONIO MORAIS
Autor
Advogados / Representantes
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
OAB/BA 43447·CPF·Representa: Autor
MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA
OAB/BA 65725·CPF·Representa: Autor
FABIANO SAMARTIN FERNANDES
OAB/BA 21439·CPF·Representa: Autor
ALEX SANTANA NEVES
OAB/BA 17057·CPF·Representa: Autor
EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES
OAB/BA 39866·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
29/08/2025, 00:00
Incompetência
26/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
13/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Geraldo Luis Pitanga Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Uracy Rocha Freire Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Ailton Oliveira Gomes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Adilson Jose Da Silva Reis Registrado(a) Civilmente Como Adilson Jose Da Silva Reis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Valdemir Viana Borges Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Roque Santana Gualberto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Raimundo Jose Duarte Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725)
Interessado: Jorge Antonio Morais Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Andre Abreu De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Otavio Jose Silva Pinto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Josuel Gomes De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Marcio Santos Nascimento Bento Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Perito Do Juízo: Vincenza Magnavita Berbert
Interessado: Banco Do Brasil S/a
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0074445-64.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)]
Requerente: INTERESSADO: GERALDO LUIS PITANGA OLIVEIRA, URACY ROCHA FREIRE, AILTON OLIVEIRA GOMES, ADILSON JOSE DA SILVA REIS, VALDEMIR VIANA BORGES, ROQUE SANTANA GUALBERTO, RAIMUNDO JOSE DUARTE, JORGE ANTONIO MORAIS, ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, OTAVIO JOSE SILVA PINTO, JOSUEL GOMES DE JESUS, MARCIO SANTOS NASCIMENTO BENTO
Requerido: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial(ID. 479536360) e anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, dobra à Fazenda Pública, e requeiram o que entender de direito. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2024 Ana Carla Lima Analista Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0074445-64.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Geraldo Luis Pitanga Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Uracy Rocha Freire Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Ailton Oliveira Gomes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Adilson Jose Da Silva Reis Registrado(a) Civilmente Como Adilson Jose Da Silva Reis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Valdemir Viana Borges Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Roque Santana Gualberto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Raimundo Jose Duarte Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725)
Interessado: Jorge Antonio Morais Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Andre Abreu De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Otavio Jose Silva Pinto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Josuel Gomes De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Marcio Santos Nascimento Bento Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Perito Do Juízo: Vincenza Magnavita Berbert
Interessado: Banco Do Brasil S/a
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0074445-64.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)]
Requerente: INTERESSADO: GERALDO LUIS PITANGA OLIVEIRA, URACY ROCHA FREIRE, AILTON OLIVEIRA GOMES, ADILSON JOSE DA SILVA REIS, VALDEMIR VIANA BORGES, ROQUE SANTANA GUALBERTO, RAIMUNDO JOSE DUARTE, JORGE ANTONIO MORAIS, ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, OTAVIO JOSE SILVA PINTO, JOSUEL GOMES DE JESUS, MARCIO SANTOS NASCIMENTO BENTO
Requerido: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial(ID. 479536360) e anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, dobra à Fazenda Pública, e requeiram o que entender de direito. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2024 Ana Carla Lima Analista Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0074445-64.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Geraldo Luis Pitanga Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Uracy Rocha Freire Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Ailton Oliveira Gomes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Adilson Jose Da Silva Reis Registrado(a) Civilmente Como Adilson Jose Da Silva Reis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Valdemir Viana Borges Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Roque Santana Gualberto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Raimundo Jose Duarte Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725)
Interessado: Jorge Antonio Morais Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Andre Abreu De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Otavio Jose Silva Pinto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Josuel Gomes De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Marcio Santos Nascimento Bento Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Perito Do Juízo: Vincenza Magnavita Berbert
Interessado: Banco Do Brasil S/a
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0074445-64.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)]
Requerente: INTERESSADO: GERALDO LUIS PITANGA OLIVEIRA, URACY ROCHA FREIRE, AILTON OLIVEIRA GOMES, ADILSON JOSE DA SILVA REIS, VALDEMIR VIANA BORGES, ROQUE SANTANA GUALBERTO, RAIMUNDO JOSE DUARTE, JORGE ANTONIO MORAIS, ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, OTAVIO JOSE SILVA PINTO, JOSUEL GOMES DE JESUS, MARCIO SANTOS NASCIMENTO BENTO
Requerido: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial(ID. 479536360) e anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, dobra à Fazenda Pública, e requeiram o que entender de direito. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2024 Ana Carla Lima Analista Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0074445-64.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Documentos
Intimação
•23/12/2024, 00:00
Intimação
•23/12/2024, 00:00
23/12/2024, 00:00
23/12/2024, 00:00
23/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
13/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Geraldo Luis Pitanga Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Uracy Rocha Freire Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Ailton Oliveira Gomes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Adilson Jose Da Silva Reis Registrado(a) Civilmente Como Adilson Jose Da Silva Reis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Valdemir Viana Borges Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Roque Santana Gualberto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Raimundo Jose Duarte Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725)
Interessado: Jorge Antonio Morais Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Andre Abreu De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Otavio Jose Silva Pinto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Josuel Gomes De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Marcio Santos Nascimento Bento Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Perito Do Juízo: Vincenza Magnavita Berbert
Interessado: Banco Do Brasil S/a
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0074445-64.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)]
Requerente: INTERESSADO: GERALDO LUIS PITANGA OLIVEIRA, URACY ROCHA FREIRE, AILTON OLIVEIRA GOMES, ADILSON JOSE DA SILVA REIS, VALDEMIR VIANA BORGES, ROQUE SANTANA GUALBERTO, RAIMUNDO JOSE DUARTE, JORGE ANTONIO MORAIS, ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, OTAVIO JOSE SILVA PINTO, JOSUEL GOMES DE JESUS, MARCIO SANTOS NASCIMENTO BENTO
Requerido: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial(ID. 479536360) e anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, dobra à Fazenda Pública, e requeiram o que entender de direito. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2024 Ana Carla Lima Analista Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0074445-64.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Geraldo Luis Pitanga Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Uracy Rocha Freire Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Ailton Oliveira Gomes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Adilson Jose Da Silva Reis Registrado(a) Civilmente Como Adilson Jose Da Silva Reis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Valdemir Viana Borges Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Roque Santana Gualberto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Raimundo Jose Duarte Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725)
Interessado: Jorge Antonio Morais Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Andre Abreu De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Otavio Jose Silva Pinto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Josuel Gomes De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Marcio Santos Nascimento Bento Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Perito Do Juízo: Vincenza Magnavita Berbert
Interessado: Banco Do Brasil S/a
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0074445-64.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)]
Requerente: INTERESSADO: GERALDO LUIS PITANGA OLIVEIRA, URACY ROCHA FREIRE, AILTON OLIVEIRA GOMES, ADILSON JOSE DA SILVA REIS, VALDEMIR VIANA BORGES, ROQUE SANTANA GUALBERTO, RAIMUNDO JOSE DUARTE, JORGE ANTONIO MORAIS, ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, OTAVIO JOSE SILVA PINTO, JOSUEL GOMES DE JESUS, MARCIO SANTOS NASCIMENTO BENTO
Requerido: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial(ID. 479536360) e anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, dobra à Fazenda Pública, e requeiram o que entender de direito. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2024 Ana Carla Lima Analista Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0074445-64.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Geraldo Luis Pitanga Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Uracy Rocha Freire Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Ailton Oliveira Gomes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Adilson Jose Da Silva Reis Registrado(a) Civilmente Como Adilson Jose Da Silva Reis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Valdemir Viana Borges Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Roque Santana Gualberto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Raimundo Jose Duarte Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725)
Interessado: Jorge Antonio Morais Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Andre Abreu De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Otavio Jose Silva Pinto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Josuel Gomes De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Marcio Santos Nascimento Bento Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Perito Do Juízo: Vincenza Magnavita Berbert
Interessado: Banco Do Brasil S/a
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0074445-64.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)]
Requerente: INTERESSADO: GERALDO LUIS PITANGA OLIVEIRA, URACY ROCHA FREIRE, AILTON OLIVEIRA GOMES, ADILSON JOSE DA SILVA REIS, VALDEMIR VIANA BORGES, ROQUE SANTANA GUALBERTO, RAIMUNDO JOSE DUARTE, JORGE ANTONIO MORAIS, ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, OTAVIO JOSE SILVA PINTO, JOSUEL GOMES DE JESUS, MARCIO SANTOS NASCIMENTO BENTO
Requerido: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial(ID. 479536360) e anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, dobra à Fazenda Pública, e requeiram o que entender de direito. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2024 Ana Carla Lima Analista Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0074445-64.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Geraldo Luis Pitanga Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Uracy Rocha Freire Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Ailton Oliveira Gomes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Adilson Jose Da Silva Reis Registrado(a) Civilmente Como Adilson Jose Da Silva Reis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Valdemir Viana Borges Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Roque Santana Gualberto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Raimundo Jose Duarte Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725)
Interessado: Jorge Antonio Morais Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Andre Abreu De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Otavio Jose Silva Pinto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Josuel Gomes De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)
Interessado: Marcio Santos Nascimento Bento Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Perito Do Juízo: Vincenza Magnavita Berbert
Interessado: Banco Do Brasil S/a
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0074445-64.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)]
Requerente: INTERESSADO: GERALDO LUIS PITANGA OLIVEIRA, URACY ROCHA FREIRE, AILTON OLIVEIRA GOMES, ADILSON JOSE DA SILVA REIS, VALDEMIR VIANA BORGES, ROQUE SANTANA GUALBERTO, RAIMUNDO JOSE DUARTE, JORGE ANTONIO MORAIS, ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, OTAVIO JOSE SILVA PINTO, JOSUEL GOMES DE JESUS, MARCIO SANTOS NASCIMENTO BENTO
Requerido: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial(ID. 479536360) e anexos, no prazo de 15 (quinze) dias, dobra à Fazenda Pública, e requeiram o que entender de direito. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2024 Ana Carla Lima Analista Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0074445-64.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana