Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/04/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS à RELAÇÕES DE CONSUMO, CíVEIS, COMERCIAIS, E ACIDENTES DE TRABALHO
Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
CPF
Autor
PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS
Autor
RAFAEL SGANZERLA DURAND
CPF
Autor
TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
Autor
Advogados / Representantes
ROBSON SOUSA DOS ANJOS
OAB/BA 77454·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS
OAB/BA 13227·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor
TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO
OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
05/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13227), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR registrado(a) civilmente como TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216)
EXECUTADO: POSTO DE VENDAS DE MEDICAMENTOS RIOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483), ROBSON SOUSA DOS ANJOS (OAB:BA77454), ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA (OAB:BA56539) DESPACHO Acolho o pedido de chamamento do feito à ordem formulado no ID 492565101. Considerando o julgamento dos Embargos à Execução e a inexistência de atribuição de efeito suspensivo a eventual recurso, determino o regular prosseguimento da execução, em observância aos princípios da efetividade processual e da duração razoável do processo.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500994-55.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes à pesquisa nos sistemas eletrônicos. Cumprida a diligência, defiro o requerimento de pesquisa de ativos financeiros em nome dos executados Posto de Vendas de Medicamentos Rios Ltda - ME, Sandoval de Jesus Carvalho e Ediane de Menezes Rios, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite do crédito em execução, observando-se a ordem preferencial de penhora prevista no art. 835 e §1º do CPC/2015. Cumpra-se. SIMÕES FILHO/BA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE DANILO AUGUSTO E ARAUJO FRANCA JUIZ DE DIREITO
03/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/09/2025, 00:00
Mero expediente
01/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 00:00
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13227), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR registrado(a) civilmente como TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216)
EXECUTADO: POSTO DE VENDAS DE MEDICAMENTOS RIOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483), ROBSON SOUSA DOS ANJOS (OAB:BA77454), ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA (OAB:BA56539) DESPACHO Acolho o pedido de chamamento do feito à ordem formulado no ID 492565101. Considerando o julgamento dos Embargos à Execução e a inexistência de atribuição de efeito suspensivo a eventual recurso, determino o regular prosseguimento da execução, em observância aos princípios da efetividade processual e da duração razoável do processo.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500994-55.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes à pesquisa nos sistemas eletrônicos. Cumprida a diligência, defiro o requerimento de pesquisa de ativos financeiros em nome dos executados Posto de Vendas de Medicamentos Rios Ltda - ME, Sandoval de Jesus Carvalho e Ediane de Menezes Rios, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite do crédito em execução, observando-se a ordem preferencial de penhora prevista no art. 835 e §1º do CPC/2015. Cumpra-se. SIMÕES FILHO/BA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE DANILO AUGUSTO E ARAUJO FRANCA JUIZ DE DIREITO
03/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/09/2025, 00:00
Mero expediente
01/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 00:00
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
06/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Paulo Roberto Ferreira Santos (OAB:BA13227) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216)
Executado: Posto De Vendas De Medicamentos Rios Ltda - Me Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Advogado: Anderson Valcacio Cerqueira (OAB:BA56539) Advogado: Robson Sousa Dos Anjos (OAB:BA77454)
Executado: Sandoval De Jesus Carvalho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Advogado: Anderson Valcacio Cerqueira (OAB:BA56539) Advogado: Robson Sousa Dos Anjos (OAB:BA77454)
Executado: Ediane De Menezes Rios Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500994-55.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13227), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR registrado(a) civilmente como TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216)
EXECUTADO: POSTO DE VENDAS DE MEDICAMENTOS RIOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483), ROBSON SOUSA DOS ANJOS (OAB:BA77454), ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA (OAB:BA56539) DESPACHO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito para instrução e em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do CPC, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, inciso II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo pela necessidade da inversão do ônus, caso ainda não invertido em decisão anterior (art. 357, inciso III do CPC); 3) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controversas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV do CPC). Transcorrido o prazo assinalado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este Juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, inciso I, e art. 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Publique-se. Intimem-se. SIMÕES FILHO/BA, 5 de setembro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0500994-55.2018.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Paulo Roberto Ferreira Santos (OAB:BA13227) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216)
Executado: Posto De Vendas De Medicamentos Rios Ltda - Me Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Advogado: Anderson Valcacio Cerqueira (OAB:BA56539) Advogado: Robson Sousa Dos Anjos (OAB:BA77454)
Executado: Sandoval De Jesus Carvalho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Advogado: Anderson Valcacio Cerqueira (OAB:BA56539) Advogado: Robson Sousa Dos Anjos (OAB:BA77454)
Executado: Ediane De Menezes Rios Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500994-55.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13227), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR registrado(a) civilmente como TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216)
EXECUTADO: POSTO DE VENDAS DE MEDICAMENTOS RIOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483), ROBSON SOUSA DOS ANJOS (OAB:BA77454), ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA (OAB:BA56539) DESPACHO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito para instrução e em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do CPC, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, inciso II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo pela necessidade da inversão do ônus, caso ainda não invertido em decisão anterior (art. 357, inciso III do CPC); 3) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controversas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV do CPC). Transcorrido o prazo assinalado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este Juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, inciso I, e art. 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Publique-se. Intimem-se. SIMÕES FILHO/BA, 5 de setembro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0500994-55.2018.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Paulo Roberto Ferreira Santos (OAB:BA13227) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216)
Executado: Posto De Vendas De Medicamentos Rios Ltda - Me Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Advogado: Anderson Valcacio Cerqueira (OAB:BA56539) Advogado: Robson Sousa Dos Anjos (OAB:BA77454)
Executado: Sandoval De Jesus Carvalho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Advogado: Anderson Valcacio Cerqueira (OAB:BA56539) Advogado: Robson Sousa Dos Anjos (OAB:BA77454)
Executado: Ediane De Menezes Rios Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500994-55.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13227), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR registrado(a) civilmente como TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216)
EXECUTADO: POSTO DE VENDAS DE MEDICAMENTOS RIOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483), ROBSON SOUSA DOS ANJOS (OAB:BA77454), ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA (OAB:BA56539) DESPACHO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito para instrução e em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do CPC, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, inciso II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo pela necessidade da inversão do ônus, caso ainda não invertido em decisão anterior (art. 357, inciso III do CPC); 3) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controversas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV do CPC). Transcorrido o prazo assinalado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este Juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, inciso I, e art. 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Publique-se. Intimem-se. SIMÕES FILHO/BA, 5 de setembro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0500994-55.2018.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Paulo Roberto Ferreira Santos (OAB:BA13227) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216)
Executado: Posto De Vendas De Medicamentos Rios Ltda - Me Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Advogado: Anderson Valcacio Cerqueira (OAB:BA56539) Advogado: Robson Sousa Dos Anjos (OAB:BA77454)
Executado: Sandoval De Jesus Carvalho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Advogado: Anderson Valcacio Cerqueira (OAB:BA56539) Advogado: Robson Sousa Dos Anjos (OAB:BA77454)
Executado: Ediane De Menezes Rios Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500994-55.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13227), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR registrado(a) civilmente como TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216)
EXECUTADO: POSTO DE VENDAS DE MEDICAMENTOS RIOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483), ROBSON SOUSA DOS ANJOS (OAB:BA77454), ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA (OAB:BA56539) DESPACHO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito para instrução e em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do CPC, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, inciso II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo pela necessidade da inversão do ônus, caso ainda não invertido em decisão anterior (art. 357, inciso III do CPC); 3) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controversas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV do CPC). Transcorrido o prazo assinalado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este Juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, inciso I, e art. 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Publique-se. Intimem-se. SIMÕES FILHO/BA, 5 de setembro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0500994-55.2018.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho
23/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 00:00
Mero expediente
10/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2024, 00:00
Mero expediente
01/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 00:00
Petição (Embargos ação monitária)
05/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)