Execução Fiscal 0502720-30.2018.8.05.0229 - TJBA

Execução Fiscal 0502720-30.2018.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Q Ferro Comercio De Metais E Materiais Para Construcao Ltda Advogado: Rodrigo Castro Nascimento (OAB:BA40240) Executado: Luiz Franca Lima Damasceno Advogado: Juliana Maria Da Costa Pinto Dias (OAB:BA38391) Advogado: Rodrigo Castro Nascimento (OAB:BA40240) Executado: Valdelice Marcelina De Souza Damasceno Advogado: Juliana Maria Da Costa Pinto Dias (OAB:BA38391) Advogado: Rodrigo Castro Nascimento (OAB:BA40240) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0502720-30.2018.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Execução Fiscal] Autor (a): ESTADO DA BAHIA Réu: Q FERRO COMERCIO DE METAIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0502720-30.2018.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Defiro o pedido retro tendo em vista a adesão a pagamento parcelado em programa REFIS, pelo que suspendo o processo pelo prazo do parcelamento. Por consequência, desbloqueie-se as contas do executado. Intime-se. anto Antônio de Jesus - BA, 18 de dezembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•23/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Conclusão (para decisão)

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Ato ordinatório

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