Reintegração / Manutenção de Posse 8000873-84.2023.8.05.0245 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000873-84.2023.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA e outros (9) Advogado(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (OAB:CE14241), RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495), FABRICIO ROCHA (OAB:SP206338) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000873-84.2023.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ FALECIDO: ANTONIO BRUNO DA CRUZ e outros (2) Advogado(s): RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357), ANA KARLA PEREIRA (OAB:BA41558), JAMES BOAVENTURA ADORNO (OAB:BA9435) Vistos. Ante os argumentos trazidos pela parte autora (Id. 560694723), consistentes substancialmente no agendamento da perícia para o dia 08/06/2026, sem antecedência necessária quanto à data da audiência, CANCELO a audiência agendada para o dia 09/06/2026. AGUARDE-SE a remessa do laudo pericial. Juntado o laudo, INTIMEM-SE as partes, com prazo de 15 dias para manifestação. Local e data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Titular

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO BRUNO DA CRUZ e outros (2) Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: RONALDO PEREIRA FREITAS, ANA KARLA PEREIRA REQUERIDO: MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA e outros (9) Advogados(s)Advogado(s) do reclamado: GIULIANO PIMENTEL FERNANDES, RICARDO DE ABREU BIANCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO DE ABREU BIANCHI, MARCIO RAFAEL GAZZINEO, FABRICIO ROCHA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes para tomarem ciência da designação da perícia judicial designada para o dia 8 de junho de 2026, às 11h15min, na área objeto do litígio. Sento - Sé/BA, 27 de abril de 2026. LUIZ BISPO DA COSTA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 8000873-84.2023.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE

28/04/2026, 00:00

Documento (Alvará)

27/04/2026, 00:00

Petição (Parecer)

26/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 00:00

Petição (Parecer)

20/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA e outros (9) Advogado(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (OAB:CE14241), RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000873-84.2023.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ FALECIDO: ANTONIO BRUNO DA CRUZ e outros (2) Advogado(s): RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357), ANA KARLA PEREIRA (OAB:BA41558) Vistos. I. Produção de prova pericial Para realizar a perícia, NOMEIO o engenheiro agrimensor FELIPE CARVALHO DA PAZ, cadastrado no sistema de perícias do Tribunal de Justiça da Bahia, portador do registro profissional nº 182043588-1. A perícia será paga por quem a requereu. Se as ambas as partes, os valores serão divididos igualitariamente por ambas, conforme o art. 95, caput, do CPC. INTIMEM-SE as partes, com prazo de 15 dias para manifestação, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. INTIME-SE o perito, com base nos dados constantes do sistema de perícias do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que, em 05 dias, apresente proposta de honorários e currículo, conforme do art. 465, § 2º, do CPC. O perito fica ciente de que a perícia precisa ser realizada com brevidade, antes da audiência de instrução e julgamento marcada no item seguinte. Apresentada a proposta de honorários pelo perito, INTIMEM-SE as partes, com prazo de 05 dias para manifestação, conforme do art. 465, § 3º, do CPC. II. Designação de audiência de instrução e julgamento Desde logo, considerando que há tempo hábil para a perícia ser realizada com brevidade e antes da audiência (como determinado em agravo de instrumento), DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09/06/2026, às 11 horas. INTIMEM-SE as partes, inclusive para que, em 15 dias, a contar da intimação, juntem o rol de testemunhas, limitadas a três por fato, sob pena de preclusão, se ainda não tiverem juntado referido rol. A intimação das testemunhas arroladas fica a cargo dos advogados, conforme o art. 455 do CPC, também sob pena de preclusão. A quem não conseguir participar presencialmente, por motivo justificado nos autos, faculta-se o uso da seguinte sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/4458338. Não haverá, porém, qualquer atraso ou adiamento por dificuldade de conexão das partes ou de testemunhas, de modo que haverá preclusão da produção da prova, na hipótese de qualquer problema que não seja de exclusiva responsabilidade do Poder Judiciário. De Juazeiro para Sento Sé/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Titular

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA e outros (9) Advogado(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (OAB:CE14241), RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000873-84.2023.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ FALECIDO: ANTONIO BRUNO DA CRUZ e outros (2) Advogado(s): RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357), ANA KARLA PEREIRA (OAB:BA41558) Vistos. I. Produção de prova pericial Para realizar a perícia, NOMEIO o engenheiro agrimensor FELIPE CARVALHO DA PAZ, cadastrado no sistema de perícias do Tribunal de Justiça da Bahia, portador do registro profissional nº 182043588-1. A perícia será paga por quem a requereu. Se as ambas as partes, os valores serão divididos igualitariamente por ambas, conforme o art. 95, caput, do CPC. INTIMEM-SE as partes, com prazo de 15 dias para manifestação, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. INTIME-SE o perito, com base nos dados constantes do sistema de perícias do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que, em 05 dias, apresente proposta de honorários e currículo, conforme do art. 465, § 2º, do CPC. O perito fica ciente de que a perícia precisa ser realizada com brevidade, antes da audiência de instrução e julgamento marcada no item seguinte. Apresentada a proposta de honorários pelo perito, INTIMEM-SE as partes, com prazo de 05 dias para manifestação, conforme do art. 465, § 3º, do CPC. II. Designação de audiência de instrução e julgamento Desde logo, considerando que há tempo hábil para a perícia ser realizada com brevidade e antes da audiência (como determinado em agravo de instrumento), DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09/06/2026, às 11 horas. INTIMEM-SE as partes, inclusive para que, em 15 dias, a contar da intimação, juntem o rol de testemunhas, limitadas a três por fato, sob pena de preclusão, se ainda não tiverem juntado referido rol. A intimação das testemunhas arroladas fica a cargo dos advogados, conforme o art. 455 do CPC, também sob pena de preclusão. A quem não conseguir participar presencialmente, por motivo justificado nos autos, faculta-se o uso da seguinte sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/4458338. Não haverá, porém, qualquer atraso ou adiamento por dificuldade de conexão das partes ou de testemunhas, de modo que haverá preclusão da produção da prova, na hipótese de qualquer problema que não seja de exclusiva responsabilidade do Poder Judiciário. De Juazeiro para Sento Sé/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Titular

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Maestro Holding De Energia Ltda Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Reu: Enel Green Power Brasil Participacoes Ltda Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 01 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 02 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 04 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 05 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 06 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 07 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 08 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 03 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000873-84.2023.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ FALECIDO: ANTONIO BRUNO DA CRUZ e outros (2) Advogado(s): RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357), ANA KARLA PEREIRA (OAB:BA41558) REU: MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA e outros (9) Advogado(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (OAB:CE14241), RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000873-84.2023.8.05.0245 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Sento Sé Falecido: Antonio Bruno Da Cruz Advogado: Ana Karla Pereira (OAB:BA41558) Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Falecido: Beliza Teixeira Bruno Advogado: Ana Karla Pereira (OAB:BA41558) Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Inventariante: Roza Bruno Da Cruz Registrado(a) Civilmente Como Roza Bruno Da Cruz Advogado: Ana Karla Pereira (OAB:BA41558) Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Vistos. Intimem-se as partes, por seus advogados/as e/ou procuradores, via DJe e/ou sistema PJe, para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação no sentido de: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do CPC. Com ou sem manifestação, retornem conclusos. Intimem-se, servindo-se o presente de mandado. SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema. Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Maestro Holding De Energia Ltda Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Reu: Enel Green Power Brasil Participacoes Ltda Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 01 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 02 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 04 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 05 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 06 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 07 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 08 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Reu: Enel Green Power Aroeira 03 S.a. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB:CE14241) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 8000873-84.2023.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE REQUERENTE: ANTONIO BRUNO DA CRUZ e outros (2) Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: RONALDO PEREIRA FREITAS, ANA KARLA PEREIRA REQUERIDO: MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA e outros (9) Advogados(s)Advogado(s) do reclamado: GIULIANO PIMENTEL FERNANDES, RICARDO DE ABREU BIANCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO DE ABREU BIANCHI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000873-84.2023.8.05.0245 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Sento Sé Falecido: Antonio Bruno Da Cruz Advogado: Ana Karla Pereira (OAB:BA41558) Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Falecido: Beliza Teixeira Bruno Advogado: Ana Karla Pereira (OAB:BA41558) Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Inventariante: Roza Bruno Da Cruz Registrado(a) Civilmente Como Roza Bruno Da Cruz Advogado: Ana Karla Pereira (OAB:BA41558) Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357) Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das contestações. Pratiquei o ato ordinatório com base no Provimento 06 de 2016 da Corregedoria Geral de Justiça.. Sento - Sé/BA, 13 de setembro de 2024. ALEXANDER DE ALMEIDA COSTA Técnico Judiciário CAD. 969018-2

23/12/2024, 00:00

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