Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8008540-66.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

ABINAEL SOUZA ROSA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(91)

Expedição de documento (Decisão)

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•25/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 00:00

Não-Acolhimento

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Abinael Souza Rosa Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8008540-66.2022.8.05.0113 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ABINAEL SOUZA ROSA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das impugnações nos autos. Itabuna-BA, 20 de setembro de 2024. PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO Técnico Judiciário/Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008540-66.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna

23/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Abinael Souza Rosa Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8008540-66.2022.8.05.0113 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ABINAEL SOUZA ROSA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das impugnações nos autos. Itabuna-BA, 20 de setembro de 2024. PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO Técnico Judiciário/Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008540-66.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 00:00

Mero expediente

13/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

11/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:00

Petição (Apelação)

29/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 00:00

Mero expediente

17/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 00:00

Mero expediente

12/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 00:00

Petição (Contestação)

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/11/2022, 00:00