Execução de Título Extrajudicial 8015060-73.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

MAIRA COSTA MACEDO

Autor

MATHEUS DE JESUS BRITO

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Autor

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

12/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 00:00

Publicação

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) EXECUTADO: MATHEUS DE JESUS BRITO Advogado(s): DESPACHO Junte-se extrato do SISBAJUD. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8015060-73.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da petição de Id. 525717578, no prazo de 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:00

Documentos

•04/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

12/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 00:00

Publicação

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) EXECUTADO: MATHEUS DE JESUS BRITO Advogado(s): DESPACHO Junte-se extrato do SISBAJUD. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8015060-73.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da petição de Id. 525717578, no prazo de 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Pólo Passivo: EXECUTADO: MATHEUS DE JESUS BRITO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, no total de 03 ato(s) (código 91100), para fins de acesso ao sistema de pesquisa conforme determinação ID nº 500905365 e, havendo determinação de pesquisa sisbajud (bloqueio de valores), juntar planilha atualizada. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 17 de julho de 2025. MICHELE DANTAS Técnico judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8015060-73.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Pólo Ativo:

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) EXECUTADO: MATHEUS DE JESUS BRITO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8015060-73.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos. Verifica-se dos autos que a executada foi regularmente citada para, no prazo legal de 3 (três) dias, efetuar o pagamento voluntário da dívida, conforme certidão de ID nº470327345, mantendo-se, contudo, inerte. A parte exequente requer o bloqueio on-line de ativos financeiros com o objetivo de garantir a satisfação do seu crédito. Decido. Nos termos do art. 854 do CPC/2015, é cabível a determinação judicial de bloqueio eletrônico de valores junto ao sistema bancário, como meio de conferir efetividade à execução. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente e determino a realização de bloqueio de valores via sistema Sisbajud 30 dias, RENAJUD e SERPJUD, visando à localização de ativos financeiros em nome da executada. Caso encontrado saldo em conta, desde já autorizo o arresto on-line do valor indicado na planilha de débito apresentada pela parte exequente. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas correspondentes. Comprovado o recolhimento das custas, proceda-se às diligências. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Executado: Matheus De Jesus Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8015060-73.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Pólo Ativo: EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Pólo Passivo: EXECUTADO: MATHEUS DE JESUS BRITO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) de ID 470327345, no prazo de 15 (quinze) dias e, em sendo necessária nova diligência de citação/intimação, comprovar o recolhimento das custas judiciais correspondentes. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 18 de dezembro de 2024. VASCO NOGUEIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015060-73.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

23/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 00:00

Mero expediente

25/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

•18/07/2025, 00:00

Intimação

•23/12/2024, 00:00