Execução de Título Extrajudicial 8093766-50.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8093766-50.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Documento (Alvará)

14/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cooperativa De Econ E Cred Mut Dos Serv Estatut Civis Do Poder Exec Est E Do Poder Jud, Mp E Def Pub No Est Da Ba Ltda - Sicoob Cred Executivo Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Ac Comercio Do Vestuario Ltda Executado: Lara Vasconcelos Gouvea Advogado: Antonio Carlos Lima Do Nascimento Junior (OAB:BA72122) Executado: Joab Almeida Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 8093766-50.2023.8.05.0001 Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO EXECUTADO: AC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, LARA VASCONCELOS GOUVEA, JOAB ALMEIDA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8093766-50.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Deflagrado, pela Executada, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID. 455971178/Doc. 66), em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo. Através do Petitum de ID 458685183/Doc. 69, a Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário. Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID 458685183/Doc. 69, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão. Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o Alvará. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular MMR181224

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:00

Publicação

04/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•23/12/2024, 00:00

Sentença

•23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cooperativa De Econ E Cred Mut Dos Serv Estatut Civis Do Poder Exec Est E Do Poder Jud, Mp E Def Pub No Est Da Ba Ltda - Sicoob Cred Executivo Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Ac Comercio Do Vestuario Ltda Executado: Lara Vasconcelos Gouvea Advogado: Antonio Carlos Lima Do Nascimento Junior (OAB:BA72122) Executado: Joab Almeida Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8093766-50.2023.8.05.0001 Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO EXECUTADO: AC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, LARA VASCONCELOS GOUVEA, JOAB ALMEIDA DOS SANTOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8093766-50.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Deflagrado, pela Executada, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID. 455971178/Doc. 66), em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo. Através do Petitum de ID 458685183/Doc. 69, a Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário. Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID 458685183/Doc. 69, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão. Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o Alvará. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular MMR181224

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cooperativa De Econ E Cred Mut Dos Serv Estatut Civis Do Poder Exec Est E Do Poder Jud, Mp E Def Pub No Est Da Ba Ltda - Sicoob Cred Executivo Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Ac Comercio Do Vestuario Ltda Executado: Lara Vasconcelos Gouvea Advogado: Antonio Carlos Lima Do Nascimento Junior (OAB:BA72122) Executado: Joab Almeida Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8093766-50.2023.8.05.0001 Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO EXECUTADO: AC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, LARA VASCONCELOS GOUVEA, JOAB ALMEIDA DOS SANTOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8093766-50.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRÉDITO EXECUTIVO ingressara com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de AC COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA., LARA VASCONCELOS GOUVEA E JOAB ALMEIDA DOS SANTOS, todos devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Preambular. Despacho de 30.07.2023 (ID. 401399791/Doc. 05) intimara a Suplicante para proceder o recolhimento das custas, sob pena de extinção e cancelamento na distribuição. Petição da Acionada requerendo habilitação nos autos, em 07.08.2023 (ID. 404014116/Doc. 06). Petitório da Vindicante adunando DAJE's, em 14.08.2023 (ID. 404857966/Doc. 13). Decisão determinando a Citação dos Executados, em 17.08.2023 (ID. 405512389/Doc. 22). Petitório da Vindicada de 04.09.2023 (ID. 408576993/Doc. 30), asseverando que os autos estariam em segredo de justiça, requerendo acesso aos mesmos com a devolução do prazo. Ato Ordinatório intimando o Requerente para conhecimento do retorno da diligência citatória. Petitum da Postulante pugnando pela realização de Penhora através dos sistemas Sisbajud e Renajud, em 09.10.2023 (ID. 414020774/Doc. 38). Peticionamento da Requestada reiterando o pleito de devolução do prazo, em 18.10.2023 (ID. 415716784/Doc. 39). Em novel Petição de 04.12.2023 (ID. 423153373/Doc. 41), a Rogada afirmara que não teria, ainda, acessado o caderno digital, restando inviabilizado até então, o pagamento do débito ou mesmo a oposição de Embargos à Execução, entretanto, ciente da dívida existente e visando a regularização das pendências imputadas, requerera o parcelamento do débito indicado na Exordial e a juntada de comprovante de pagamento de 30% (trinta por cento) da dívida. Em 05.01.2024 (ID. 426197820/Doc. 45), a Requerida acostara pagamento da 1º parcela, requerendo a homologação do parcelamento, tendo procedido a juntada dos comprovantes das parcelas seguintes, consoante ID's 430140193/Doc. 48; 4340101374/Doc. 51; 439504982/Doc. 54; 443183303/Doc. 57 e 448256859/Doc. 62. No essencial, é o Relatório. DECIDO. Em razão dos depósitos efetivados, DETERMINO a Intimação do Exequente para que se pronuncie sobre a suposta quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que o seu silêncio importará em anuência e quitação da obrigação. Conclusos, após. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 12 de julho de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular CM

23/07/2024, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Petição (Petição (outras))

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Publicação

Petição (Petição (outras))

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