Reintegração / Manutenção de Posse 0009586-24.2006.8.05.0103 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0009586-24.2006.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 00:00

Publicação

11/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARILENE SANTOS BARRETO DOMINGUES Advogado(s): ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB:BA10809) PARTE RE: Condominio Jardim Atlantico Il Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0009586-24.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS PARTE Vistos estes autos do pedido de reintegração de posse envolvendo as partes acima nominadas. Há quase dezenove anos, arrasta-se o presente feito sem que tenha alcançado a sua finalidade. Regularmente intimada a impulsionar o feito (Id. 488420801), a parte demandante quedou-se silente, a revelar desinteresse processual. ISSO POSTO, por manifesta falta de interesse autoral, lastreado no art. 485, VI, última figura, extingo o presente processo, fazendo-o sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARILENE SANTOS BARRETO DOMINGUES Advogado(s): ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB:BA10809) PARTE RE: Condominio Jardim Atlantico Il Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0009586-24.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS PARTE Vistos estes autos do pedido de reintegração de posse envolvendo as partes acima nominadas. Há quase dezenove anos, arrasta-se o presente feito sem que tenha alcançado a sua finalidade. Regularmente intimada a impulsionar o feito (Id. 488420801), a parte demandante quedou-se silente, a revelar desinteresse processual. ISSO POSTO, por manifesta falta de interesse autoral, lastreado no art. 485, VI, última figura, extingo o presente processo, fazendo-o sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Marilene Santos Barreto Domingues Advogado: Angelo Maia Prisco Teixeira (OAB:BA10809) Parte Re: Condominio Jardim Atlantico Il Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Decisão: mort PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0009586-24.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS PARTE AUTORA: MARILENE SANTOS BARRETO DOMINGUES Advogado(s): ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB:BA10809) PARTE RE: Condominio Jardim Atlantico Il Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0009586-24.2006.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte Vistos, etc. Ante o noticiado na petição de ID. 480232532, pelo Correio, por carta registrada com aviso de recebimento, intime-se a curadora da parte autora (JOSISMARY PAULA BARRETO DOMINGUES LIBARDI, brasileira, viúva, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade nº 348250703 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob nº 604.642.325-20, residente e domiciliada à Avenida Luiz Eduardo Magalhães, nº 87, Bloco D, apartamento nº 102, Candeias, Vitória da Conquista, Bahia, CEP: 45.028-440) para constituir novo advogado, no prazo de quinze dias, cujo silêncio implicará em falta de interesse na prossecução do feito e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 76, §1º, I, do CPC). Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Marilene Santos Barreto Domingues Advogado: Angelo Maia Prisco Teixeira (OAB:BA10809) Parte Re: Condominio Jardim Atlantico Il Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Decisão: mort PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0009586-24.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS PARTE AUTORA: MARILENE SANTOS BARRETO DOMINGUES Advogado(s): ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB:BA10809) PARTE RE: Condominio Jardim Atlantico Il Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0009586-24.2006.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte Vistos, etc. Ante o noticiado na petição de ID. 480232532, pelo Correio, por carta registrada com aviso de recebimento, intime-se a curadora da parte autora (JOSISMARY PAULA BARRETO DOMINGUES LIBARDI, brasileira, viúva, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade nº 348250703 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob nº 604.642.325-20, residente e domiciliada à Avenida Luiz Eduardo Magalhães, nº 87, Bloco D, apartamento nº 102, Candeias, Vitória da Conquista, Bahia, CEP: 45.028-440) para constituir novo advogado, no prazo de quinze dias, cujo silêncio implicará em falta de interesse na prossecução do feito e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 76, §1º, I, do CPC). Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Marilene Santos Barreto Domingues Advogado: Angelo Maia Prisco Teixeira (OAB:BA10809) Parte Re: Condominio Jardim Atlantico Il Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Decisão: mort PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0009586-24.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS PARTE AUTORA: MARILENE SANTOS BARRETO DOMINGUES Advogado(s): ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB:BA10809) PARTE RE: Condominio Jardim Atlantico Il Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0009586-24.2006.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte Vistos, etc. Ante o noticiado na petição de ID. 480232532, pelo Correio, por carta registrada com aviso de recebimento, intime-se a curadora da parte autora (JOSISMARY PAULA BARRETO DOMINGUES LIBARDI, brasileira, viúva, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade nº 348250703 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob nº 604.642.325-20, residente e domiciliada à Avenida Luiz Eduardo Magalhães, nº 87, Bloco D, apartamento nº 102, Candeias, Vitória da Conquista, Bahia, CEP: 45.028-440) para constituir novo advogado, no prazo de quinze dias, cujo silêncio implicará em falta de interesse na prossecução do feito e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 76, §1º, I, do CPC). Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009586-24.2006.8.05.0103. Autora: Marilene Santos Barreto Domingues Advogado: Angelo Maia Prisco Teixeira (OAB:BA10809) Parte Re: Condominio Jardim Atlantico Il Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0009586-24.2006.8.05.0103 Classe / Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: MARILENE SANTOS BARRETO DOMINGUES PARTE RE: CONDOMINIO JARDIM ATLANTICO IL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) novamente intimada(s) as partes do r. despacho id 290039306, cujo teor é o seguinte: "Vistos, etc. 1. Face as Resoluções oriundas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ - sob nºs. 385/2021, 398/2021 e 345/2020, que disciplinam os "Núcleos de Justiça 4.0", nos quais tramitarão apenas processos em conformidade com o Juízo 100% Digital, bem assim, a implantação pelo TJBA do Núcleo de Justiça 4.0, através do Ato Normativo Conjunto nº10/2022 e a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Metas para apoio às unidades judiciais, conforme Decreto Judiciário 444/2022, intimem-se as partes, por seus patronos, para, em dez dias, manifestarem se têm interesse ou não em aderir ao "Juízo 100% Digital". 2. Em havendo interesse, que forneçam, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. 3. Saliente-se, desde já, que o silêncio, após duas intimações, importará em aceitação tácita – § 4º, art. 3º, Resolução 345/2020 – CNJ. Cumpra-se." Ilhéus(BA), 13 de abril de 2023. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0009586-24.2006.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte

16/11/2023, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

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