Execução de Título Extrajudicial 0128426-13.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0128426-13.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Requerido: EXECUTADO: MARCONI GOMES DE MIRANDA, ASSOCIACAO DE PESCADORES DE ITAPOAN ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0128426-13.2003.8.05.0001 Classe - Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Intime-se a parte autora/exequente para que, em 10 (dez) dias, informar se deseja prosseguir com o processo conforme determinado em sentença ID 479446895. Salvador, 13 de abril de 2026 Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006).

14/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Paula Queiroz Vasconcelos Marchetto (OAB:BA21025) Exequente: Josenildes Regis Cardoso Advogado: Rodolfo Nunes Ferreira (OAB:BA9139) Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Advogado: Paula Queiroz Vasconcelos Marchetto (OAB:BA21025) Executado: Espolio De Neolin Pinto Da Silva Executado: Marconi Gomes De Miranda Executado: Associacao De Pescadores De Itapoan Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº: 0128426-13.2003.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JOSENILDES REGIS CARDOSO EXECUTADO: ESPOLIO DE NEOLIN PINTO DA SILVA, MARCONI GOMES DE MIRANDA, ASSOCIACAO DE PESCADORES DE ITAPOAN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0128426-13.2003.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de ESPOLIO DE NEOLIN PINTO DA SILVA, MARCONI GOMES DE MIRANDA, ASSOCIACAO DE PESCADORES DE ITAPOAN. Todos os executados foram citados da execução, ID 343117508, porém os atos direcionados à penhora de bens restaram frustrados. Após largo tempo de tramitação do feito, este juízo determinou ao exequente a regularização do polo passivo, juntando aos autos certidão ou documento equivalente que indique os beneficiários da partilha realizada no inventário de NEOLIN PINTO DA SILVA ou ainda prova da condição de inventariante de JOSENILDES REGIS CARDOSO. A despeito do tempo concedido, a parte exequente quedou-se inerte. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. No caso dos autos, nota-se que o vício de representação ocorreu antes mesmo da propositura do processo, sendo certo que, intimada a parte autora para a regularização e decorrido mais de três anos da determinação, nada foi adotado pelo exequente. Posto isso, ausente pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO extinto o processo em relação ao espólio de NEOLIN PINTO DA SILVA, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, IV e § 3º, do CPC. Ao cartório, para que promova a exclusão do executado do feito, bem como retificação do polo passivo, com a exclusão de JOSENILDES REGIS CARDOSO. Lado outro, determino a intimação do exequente para que, em 10 (dez) dias, informe se deseja prosseguir com o processo contra ao avalista, caso em que deverá indicar as providências cabíveis para tanto, podendo, inclusive, requerer certidão de crédito, uma vez que se trata de típica execução sem bens. P.I. SALVADOR,18 de dezembro de 2024. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01

Ausência de pressupostos processuais

18/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Sentença

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Paula Queiroz Vasconcelos Marchetto (OAB:BA21025) Exequente: Josenildes Regis Cardoso Advogado: Rodolfo Nunes Ferreira (OAB:BA9139) Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Advogado: Paula Queiroz Vasconcelos Marchetto (OAB:BA21025) Executado: Espolio De Neolin Pinto Da Silva Executado: Marconi Gomes De Miranda Executado: Associacao De Pescadores De Itapoan Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº: 0128426-13.2003.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JOSENILDES REGIS CARDOSO EXECUTADO: ESPOLIO DE NEOLIN PINTO DA SILVA, MARCONI GOMES DE MIRANDA, ASSOCIACAO DE PESCADORES DE ITAPOAN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0128426-13.2003.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de ESPOLIO DE NEOLIN PINTO DA SILVA, MARCONI GOMES DE MIRANDA, ASSOCIACAO DE PESCADORES DE ITAPOAN. Todos os executados foram citados da execução, ID 343117508, porém os atos direcionados à penhora de bens restaram frustrados. Após largo tempo de tramitação do feito, este juízo determinou ao exequente a regularização do polo passivo, juntando aos autos certidão ou documento equivalente que indique os beneficiários da partilha realizada no inventário de NEOLIN PINTO DA SILVA ou ainda prova da condição de inventariante de JOSENILDES REGIS CARDOSO. A despeito do tempo concedido, a parte exequente quedou-se inerte. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. No caso dos autos, nota-se que o vício de representação ocorreu antes mesmo da propositura do processo, sendo certo que, intimada a parte autora para a regularização e decorrido mais de três anos da determinação, nada foi adotado pelo exequente. Posto isso, ausente pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO extinto o processo em relação ao espólio de NEOLIN PINTO DA SILVA, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, IV e § 3º, do CPC. Ao cartório, para que promova a exclusão do executado do feito, bem como retificação do polo passivo, com a exclusão de JOSENILDES REGIS CARDOSO. Lado outro, determino a intimação do exequente para que, em 10 (dez) dias, informe se deseja prosseguir com o processo contra ao avalista, caso em que deverá indicar as providências cabíveis para tanto, podendo, inclusive, requerer certidão de crédito, uma vez que se trata de típica execução sem bens. P.I. SALVADOR,18 de dezembro de 2024. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01

23/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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