Execução Fiscal 0751524-50.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.808,68

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO SAMPAIO em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2024.

10/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO SAMPAIO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO SAMPAIO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:32

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:31

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:13

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fernando Araujo Sampaio Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751524-50.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDO ARAUJO SAMPAIO Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.808,68), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751524-50.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO SAMPAIO em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2024.

10/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO SAMPAIO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO SAMPAIO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:32

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:31

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:13

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fernando Araujo Sampaio Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751524-50.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDO ARAUJO SAMPAIO Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.808,68), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751524-50.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:40

Expedição de despacho.

17/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:31

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernando Araujo Sampaio Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751524-50.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751524-50.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/09/2024, 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 19:09

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 21:11

Expedição de despacho.

11/01/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:54

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/05/2018, 00:00

Mero expediente

26/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/03/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:13

Despacho

•28/08/2025, 18:13

Despacho

•17/10/2024, 10:40

Decisão

•23/09/2024, 19:09

Decisão

•23/09/2024, 19:09

Despacho

•11/01/2024, 11:54

Despacho

•26/03/2018, 07:11