Cumprimento Provisório de Decisão 8009252-22.2023.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento Provisório de Decisão 8009252-22.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Publicação

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCIENE CROSET Pólo Passivo: REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS, REWBY DE JESUS LIMA Intimem-se as partes para que digam se tem outras provas a produzir nestes autos, especificando-as, se for o caso. Itabuna, 5 de março de 2026 Joabson Barbosa Lima PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009252-22.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) - [Inventário e Partilha] Pólo Ativo:

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Publicação

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIENE CROSET Pólo Passivo: REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS, REWBY DE JESUS LIMA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8009252-22.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) - [Inventário e Partilha] Pólo Ativo: Vistos, etc. Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação. Após a juntada do parecer ministerial, RETORNEM os autos conclusos para apreciação. Cumpra-se. ITABUNA, 2 de dezembro de 2025. SAMI STORCH Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIENE CROSET Advogado(s): EDUARDO DA SILVA ROCHA registrado(a) civilmente como EDUARDO DA SILVA ROCHA (OAB:BA50804) REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8009252-22.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Vistos. Trata-se de pedido formulado por LUCIENE CROSET, no cumprimento provisório de decisão, no qual requer: a) a citação do herdeiro Rewby de Jesus Lima por intermédio de seu patrono constituído nos autos do inventário n. 8008320-34.2023.8.05.0113, tendo em vista a citação infrutífera por oficial de justiça, em razão de o referido herdeiro residir em Portugal, com endereço desconhecido; b) alternativamente, a intimação por meios eletrônicos, notadamente por WhatsApp (+351 92569-4772) e E-mail ([email protected]), com fundamento na Lei nº 11.419/2006 e na busca da efetividade da tutela jurisdicional. Considerando a certidão da oficiala de justiça (ID 480028492), que atesta que o Requerido Rewby de Jesus Lima reside há mais de 15 anos em Portugal, sendo desconhecido seu endereço atual, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §5º, da Lei nº 11.419/2006, bem como os princípios da celeridade e da efetividade da jurisdição: DEFIRO o pedido da parte autora. Proceda-se à tentativa de intimação do Requerido, Rewby de Jesus Lima, por intermédio de seu advogado constituído nos autos do inventário n. 8008320-34.2023.8.05.0113, considerando a conexão entre os feitos e a publicidade do referido patrono; Não sendo possível a intimação por tal meio, determino que a Secretaria realize a intimação por meios eletrônicos, conforme informado nos autos: - Via WhatsApp: +351 92569-4772 - Via E-mail: [email protected] Cumpra-se. Intime-se. ITABUNA/BA, 15 de abril de 2025. SAMI STORCH Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

04/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

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