Petição Cível 8000781-31.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 27.349,92

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

LEONOR IZAURA MACEDO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LEONOR IZAURA MACEDO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:56

Baixa Definitiva

07/05/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 23/04/2025

06/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:35

Decorrido prazo de LEONOR IZAURA MACEDO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:28

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:28

Declarada incompetência

21/02/2025, 11:30

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2025, 13:28

Juntada de Certidão

29/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Leonor Izaura Macedo Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000781-31.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Se PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8000781-31.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

27/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:56

Baixa Definitiva

07/05/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 23/04/2025

06/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:35

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 14:26

Decisão

•21/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de LEONOR IZAURA MACEDO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:28

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:28

Declarada incompetência

21/02/2025, 11:30

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2025, 13:28

Juntada de Certidão

29/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Leonor Izaura Macedo Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000781-31.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Se PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8000781-31.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

27/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 05:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/09/2024, 22:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/09/2024, 11:07

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de LEONOR IZAURA MACEDO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 04:19

Outras Decisões

29/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 00:21

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:39

Outras Decisões

15/02/2024, 11:53

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 09:40

Despacho

•24/09/2024, 16:55

Despacho

•19/09/2024, 22:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/09/2024, 11:07

Decisão

•29/05/2024, 13:30

Decisão

•29/05/2024, 11:06

Petição

•04/03/2024, 12:49

Petição

•29/02/2024, 16:41

Petição

•23/02/2024, 10:18

Decisão

•15/02/2024, 12:53

Decisão

•15/02/2024, 11:53

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 09:40