Procedimento Comum Cível 8038572-07.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8038572-07.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DURVAL SENA SILVA REU: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8038572-07.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. DURVAL SENA SILVA, ingressou com AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., todos qualificados aos autos. No curso da lide peticionaram os litigantes anunciando a celebração de acordo para pôr fim à demanda, mediante concessões mútuas, consoante transação (ID 126848208) submetida à apreciação deste Juízo, requerendo a homologação e extinção do processo. Analisando os autos verifico que as partes são capazes (procuração com poderes especiais para transigir do(a) outorgado(a) pela parte Autora em ID 32972030, pela 1ª Ré em ID 126849609 e pela 2ª Ré em IDs 37493865 e 37493924) e o acordo assevera-se regular e lícito, dotado das assinaturas dos patronos da Requerente e da 1ª Requerida em minuta de transação supracitada, bem como concordância e pedido de homologação expressos em petição de ID 510660714, por parte da 2ª Requerida. Tratando-se de direitos disponíveis, nada obsta a homologação pretendida. Ante o exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito para todas as partes que figuram no polo passivo da lide, conforme o disposto em cláusula 9 da minuta de acordo. Honorários na forma pactuada, ficando dispensadas as custas processuais acaso pendentes, consoante previsão do §3o do Art. 90 do Código de Processo Civil. P.I.C. Arquivem-se os autos. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

13/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DURVAL SENA SILVA REU: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8038572-07.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Com base no art. 9, c/c o art. 10, ambos do CPC, intime-se a ré BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da petição e dos documentos constantes do ID 485603398, referentes ao alegado acordo. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DURVAL SENA SILVA REU: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8038572-07.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. DURVAL SENA SILVA, ingressou com AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., todos qualificados aos autos. No curso da lide peticionaram os litigantes anunciando a celebração de acordo para pôr fim à demanda, mediante concessões mútuas, consoante transação (ID 126848208) submetida à apreciação deste Juízo, requerendo a homologação e extinção do processo. Analisando os autos verifico que as partes são capazes (procuração com poderes especiais para transigir do(a) outorgado(a) pela parte Autora em ID 32972030, pela 1ª Ré em ID 126849609 e pela 2ª Ré em IDs 37493865 e 37493924) e o acordo assevera-se regular e lícito, dotado das assinaturas dos patronos da Requerente e da 1ª Requerida em minuta de transação supracitada, bem como concordância e pedido de homologação expressos em petição de ID 510660714, por parte da 2ª Requerida. Tratando-se de direitos disponíveis, nada obsta a homologação pretendida. Ante o exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito para todas as partes que figuram no polo passivo da lide, conforme o disposto em cláusula 9 da minuta de acordo. Honorários na forma pactuada, ficando dispensadas as custas processuais acaso pendentes, consoante previsão do §3o do Art. 90 do Código de Processo Civil. P.I.C. Arquivem-se os autos. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Durval Sena Silva Advogado: Renata Baqueiro Monteiro (OAB:BA39271) Reu: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho (OAB:BA48727) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8038572-07.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DURVAL SENA SILVA REU: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8038572-07.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Chamo o feito à ordem para regularização processual. Fora homologado acordo nos autos de ID 132576256, entre a parte autora e a acionada SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Em petição de ID 150055854, alega a ré BANCO SANTANDER BRASIL S.A, a ausência de intimação da parte para manifestação acerca do acordo, sendo que, referida homologação poderá acarretar prejuízos futuros acerca da hipoteca do imóvel objeto da lide. Assim, suspendo os efeitos da homologação do acordo. Neste passo, considerando o narrado em petição supra. intimem-se a acionada SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e autora, para, em quinze dias, manifestarem-se acerca do disposto na Petição do acionado BANCO SANTANDER BRASIL S/A, especificamente acerca da hipoteca e baixa, requerendo o que entender pertinente, com fito de prosseguimento do feito. Intime-se a parte acionada BANCO SANTANDER BRASIL S/A para, no mesmo prazo acima estabelecido, comprovar sua garantia hipotecária, sob pena de anuência ao acordo homologado supra. Com ou sem manifestação, que deverá ser certificado, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. P.I.C. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Documento (Certidão)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

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