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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: MINERACAO CARRARA LTDA - ME ADVOGADOS(S): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR (OAB:BA24222)
APELADO: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) ADVOGADOS(S): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS (OAB:BA31817), FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO (OAB:BA47955), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0000272-61.2006.8.05.0036 ÓRGÃO JULGADOR: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Vistos etc. Considerando a decisão de Id 486522055 - Pág. 1, bem como a certidão constante no Id 492144801, e a inexistência de providências jurisdicionais pendentes, determino a baixa na distribuição e, em seguida, o arquivamento dos autos, após o cumprimento das formalidades legais. Custas, se houver, conforme sentença de Id 32921794 - Pág. 7. Cumpra-se. Caetité/BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Decreto Judiciário 298, de 26 de março de 2026
10/06/2026, 00:00
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APELADO: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) ADVOGADOS(S): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS (OAB:BA31817), FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO (OAB:BA47955), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0000272-61.2006.8.05.0036 ÓRGÃO JULGADOR: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Vistos etc. Considerando a decisão de Id 486522055 - Pág. 1, bem como a certidão constante no Id 492144801, e a inexistência de providências jurisdicionais pendentes, determino a baixa na distribuição e, em seguida, o arquivamento dos autos, após o cumprimento das formalidades legais. Custas, se houver, conforme sentença de Id 32921794 - Pág. 7. Cumpra-se. Caetité/BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Decreto Judiciário 298, de 26 de março de 2026
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APELADO: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) ADVOGADOS(S): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS (OAB:BA31817), FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO (OAB:BA47955), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO
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10/06/2026, 00:00
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10/06/2026, 00:00
Mero expediente
01/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
20/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
20/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
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17/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
17/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
17/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
17/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
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17/03/2025, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
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ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
14/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
14/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
14/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Paulo Serafim De Souza Filho
Apelante: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Apelado: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Apelado: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA - BA19949, JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR - BA24222 Réu(s): PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogados do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658, WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS - BA31817, TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA - BA23007 Advogados do(a)
APELADO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad. Hoc
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
13/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Paulo Serafim De Souza Filho
Autor: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Reu: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Reu: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA registrado(a) civilmente como FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR (OAB:BA24222)
REU: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS registrado(a) civilmente como WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS (OAB:BA31817), FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO (OAB:BA47955), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Foi interposto recurso de apelação, acompanhado de suas razões, pela MINERAÇÃO CARRARA LTDA - ME (Nu. 32921796). A parte adversa foi intimada para apresentar contrarrazões, no entanto, segue sem manifestar (Num. 32921872). Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia - Segunda Câmara Cível, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 13 de dezembro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Paulo Serafim De Souza Filho
Autor: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Reu: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Reu: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA registrado(a) civilmente como FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR (OAB:BA24222)
REU: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS registrado(a) civilmente como WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS (OAB:BA31817), FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO (OAB:BA47955), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Foi interposto recurso de apelação, acompanhado de suas razões, pela MINERAÇÃO CARRARA LTDA - ME (Nu. 32921796). A parte adversa foi intimada para apresentar contrarrazões, no entanto, segue sem manifestar (Num. 32921872). Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia - Segunda Câmara Cível, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 13 de dezembro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Paulo Serafim De Souza Filho
Autor: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Reu: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Reu: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA registrado(a) civilmente como FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR (OAB:BA24222)
REU: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS registrado(a) civilmente como WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS (OAB:BA31817), FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO (OAB:BA47955), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Foi interposto recurso de apelação, acompanhado de suas razões, pela MINERAÇÃO CARRARA LTDA - ME (Nu. 32921796). A parte adversa foi intimada para apresentar contrarrazões, no entanto, segue sem manifestar (Num. 32921872). Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia - Segunda Câmara Cível, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 13 de dezembro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Paulo Serafim De Souza Filho
Autor: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Reu: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Reu: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA registrado(a) civilmente como FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR (OAB:BA24222)
REU: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS registrado(a) civilmente como WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS (OAB:BA31817), FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO (OAB:BA47955), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Foi interposto recurso de apelação, acompanhado de suas razões, pela MINERAÇÃO CARRARA LTDA - ME (Nu. 32921796). A parte adversa foi intimada para apresentar contrarrazões, no entanto, segue sem manifestar (Num. 32921872). Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia - Segunda Câmara Cível, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 13 de dezembro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Paulo Serafim De Souza Filho
Autor: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Reu: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Reu: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA registrado(a) civilmente como FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR (OAB:BA24222)
REU: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS registrado(a) civilmente como WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS (OAB:BA31817), FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO (OAB:BA47955), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Foi interposto recurso de apelação, acompanhado de suas razões, pela MINERAÇÃO CARRARA LTDA - ME (Nu. 32921796). A parte adversa foi intimada para apresentar contrarrazões, no entanto, segue sem manifestar (Num. 32921872). Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia - Segunda Câmara Cível, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 13 de dezembro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Paulo Serafim De Souza Filho
Autor: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Reu: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Reu: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA registrado(a) civilmente como FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR (OAB:BA24222)
REU: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS registrado(a) civilmente como WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS (OAB:BA31817), FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO (OAB:BA47955), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Foi interposto recurso de apelação, acompanhado de suas razões, pela MINERAÇÃO CARRARA LTDA - ME (Nu. 32921796). A parte adversa foi intimada para apresentar contrarrazões, no entanto, segue sem manifestar (Num. 32921872). Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia - Segunda Câmara Cível, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 13 de dezembro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Paulo Serafim De Souza Filho
Autor: Mineracao Carrara Ltda - Me Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Jackson Pereira Baleeiro Junior (OAB:BA24222)
Reu: Wilson Machado Correia Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Weslei Bacelar Lima Vasconcelos (OAB:BA31817) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007)
Reu: Flavio De Oliveira Gonzaga Advogado: Francyelle Lomar Gomes Carneiro (OAB:BA47955) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000272-61.2006.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: MINERACAO CARRARA LTDA - ME Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA registrado(a) civilmente como FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR (OAB:BA24222)
REU: PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO e outros (2) Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007), WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS registrado(a) civilmente como WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS (OAB:BA31817), FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO (OAB:BA47955), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000272-61.2006.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Foi interposto recurso de apelação, acompanhado de suas razões, pela MINERAÇÃO CARRARA LTDA - ME (Nu. 32921796). A parte adversa foi intimada para apresentar contrarrazões, no entanto, segue sem manifestar (Num. 32921872). Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia - Segunda Câmara Cível, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 13 de dezembro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto
23/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2024, 00:00
Mero expediente
13/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 00:00
Publicação
11/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 00:00
Devolvidos os autos
28/08/2019, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)