Procedimento Comum Cível 0011355-49.2000.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0011355-49.2000.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Outras Decisões

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEOMARIA MARIA MARQUES DA SILVA REU: SIBELIUS DE CASTRO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça ID(s) nº 527295279, devendo recolher as respectivas custas, na hipótese de indicação de novo endereço para intimação. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. GRAZIELA LEONI CERQUEIRASubescrivã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0011355-49.2000.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde]

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 00:00

Publicação

15/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0011355-49.2000.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Embora esta ação tenha sido ajuizada há mais de 25 anos, ainda não foi entregue a prestação jurisdicional, de modo que é imperiosa a tramitação prioritária do processo - incurso na Meta 2 do CNJ -, que já está, inclusive, com etiqueta de MONITORAMENTO LOCAL. Determino, assim, que todos os pronunciamentos exarados nos presentes autos sejam cumpridos, prioritariamente. Ocorre que, compulsando-se os autos, nota-se que existem questões que inviabilizam a pronta entrega da prestação jurisdicional. Chamo, por conseguinte, o feito à ordem, nos termos a seguir expendidos. Inicialmente, observa-se que o patrono noticiou o falecimento do denunciado LUIZ ALBERTO FISCINA MESQUITA (ID. 381873973). Em tese, seria o caso de suspender o andamento do processo, entretanto, considerando que a denunciação da lide foi admitida contrariando as regras atinentes à matéria - o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses dos incisos I, II e III, do art. 70, do revogado Código de Processo Civil de 1973 -, revogo a decisão (ID. 50673008), que havia admitido o pedido de denunciação da lide. Exclua-se, portanto, o denunciado do polo passivo. Outra irregularidade identificada nos autos é o fato de o réu SIBELIUS DE CASTRO FERREIRA não ter efetuado o depósito do valor concernente aos honorários periciais, fixados no comando decisório (ID. 242356710). Não obstante, o perito acabou realizando a perícia, cujo laudo (ID. 480932931) foi impugnado pela parte autora (ID. 486812367). Ocorre que, diante de outra perda de prazo (ID. 508777793) por parte do réu, em pesquisa ao sistema disponibilizado pela OAB, para verificação do cadastro dos advogados, identificou-se que a inscrição do Bel. WILSON FERREIRA DA SILVA, OAB/BA 12.092, encontra-se cancelada, de modo que não é possível reputar o réu intimado acerca do teor dos últimos comandos decisórios, sobretudo das decisões (ID. 242356710 e ID. 425082644). Por tal razão, deixo de apreciar, neste momento, a impugnação ao laudo pericial, deduzida pela parte autora (ID. 486812367), assim como o pedido de levantamento dos honorários periciais (ID. 519670981), mesmo porque os valores nem sequer foram depositados em juízo. Ato contínuo, determino a intimação pessoal do réu SIBELIUS DE CASTRO FERREIRA, no último endereço declinado nos autos, para regularizar a representação e efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado (ID. 242356710), sob pena de revelia e perda da prova pericial, com o desentranhamento do laudo (ID. 242356710). Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, informar se remanesce interesse na oitiva de testemunhas (ID. 98925353). Intimem-se. Cumpra-se e façam-se os autos conclusos imediatamente após o decurso do prazo. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0011355-49.2000.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Embora esta ação tenha sido ajuizada há mais de 25 anos, ainda não foi entregue a prestação jurisdicional, de modo que é imperiosa a tramitação prioritária do processo - incurso na Meta 2 do CNJ -, que já está, inclusive, com etiqueta de MONITORAMENTO LOCAL. Determino, assim, que todos os pronunciamentos exarados nos presentes autos sejam cumpridos, prioritariamente. Ocorre que, compulsando-se os autos, nota-se que existem questões que inviabilizam a pronta entrega da prestação jurisdicional. Chamo, por conseguinte, o feito à ordem, nos termos a seguir expendidos. Inicialmente, observa-se que o patrono noticiou o falecimento do denunciado LUIZ ALBERTO FISCINA MESQUITA (ID. 381873973). Em tese, seria o caso de suspender o andamento do processo, entretanto, considerando que a denunciação da lide foi admitida contrariando as regras atinentes à matéria - o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses dos incisos I, II e III, do art. 70, do revogado Código de Processo Civil de 1973 -, revogo a decisão (ID. 50673008), que havia admitido o pedido de denunciação da lide. Exclua-se, portanto, o denunciado do polo passivo. Outra irregularidade identificada nos autos é o fato de o réu SIBELIUS DE CASTRO FERREIRA não ter efetuado o depósito do valor concernente aos honorários periciais, fixados no comando decisório (ID. 242356710). Não obstante, o perito acabou realizando a perícia, cujo laudo (ID. 480932931) foi impugnado pela parte autora (ID. 486812367). Ocorre que, diante de outra perda de prazo (ID. 508777793) por parte do réu, em pesquisa ao sistema disponibilizado pela OAB, para verificação do cadastro dos advogados, identificou-se que a inscrição do Bel. WILSON FERREIRA DA SILVA, OAB/BA 12.092, encontra-se cancelada, de modo que não é possível reputar o réu intimado acerca do teor dos últimos comandos decisórios, sobretudo das decisões (ID. 242356710 e ID. 425082644). Por tal razão, deixo de apreciar, neste momento, a impugnação ao laudo pericial, deduzida pela parte autora (ID. 486812367), assim como o pedido de levantamento dos honorários periciais (ID. 519670981), mesmo porque os valores nem sequer foram depositados em juízo. Ato contínuo, determino a intimação pessoal do réu SIBELIUS DE CASTRO FERREIRA, no último endereço declinado nos autos, para regularizar a representação e efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado (ID. 242356710), sob pena de revelia e perda da prova pericial, com o desentranhamento do laudo (ID. 242356710). Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, informar se remanesce interesse na oitiva de testemunhas (ID. 98925353). Intimem-se. Cumpra-se e façam-se os autos conclusos imediatamente após o decurso do prazo. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Cleomaria Maria Marques Da Silva Advogado: Edson De Souza Dantas (OAB:BA553-A) Advogado: Geraldo Lopes Portugal Neto (OAB:BA24977) Reu: Sibelius De Castro Ferreira Advogado: Wilson Ferreira Da Silva (OAB:BA12092) Reu: Luiz Alberto Fiscina Mesquita Advogado: Vitalmiro De Oliveira Cunha (OAB:BA4479) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 0011355-49.2000.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0011355-49.2000.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Observo que a perita Dra. LUCIANA SILVA SANTANA, nomeada no evento ID. n. 242356710, foi intimada a se manifestar sobre a incumbência lhe atribuída e para apresentar sua proposta de honorários, contudo, a referida perita, de acordo com a certidão do ID. 386405863, não atendeu ao chamado judicial. Ato ordinatório do ID. 392715570 intimou as partes para manifestarem-se sobre a correspondência destinada à perita, devolvida negativamente (ID. 386405864), tendo apenas a parte autora se manifestado (ID. 400674775), requerendo a nomeação do perito "Dr. Valdir Cerqueira de Sant’ana Filho", em substituição à perita anteriormente designada. Como sabido, as partes e interessados têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do conflito, incluída a atividade satisfativa. Para tanto, todo aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé e todos devem cooperar entre si para que se obtenha, com celeridade, decisão de mérito justa e efetiva (CPC, art. 6º). Assim, considerando que a perita nomeada não atende aos chamados judiciais, entendo pela REVOGAÇÃO da nomeação da perita Dra. LUCIANA SILVA SANTANA, e NOMEIO, em substituição, o perito o Dr. CARLOS OLÍMPIO FERRAZ RIBEIRO JÚNIOR, CRM 16.536, Médico do trabalho, perito constante no cadastro do TJ/BA, m endereço na RUA SANTA LEOPOLDINA, N° 62, SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA, EMAIL: [email protected]; TEL: (75) 981526905/ 991079761/ 988461655/ 999878154, MANTENDO, NO MAIS, TUDO O QUE ANTES DETERMINADO NO ID. 242356710. Cumpra-se. Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Carta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(97)