Execução de Título Extrajudicial 0100910-37.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0100910-37.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100910-37.2011.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: RICARDO ARAUJO CERQUEIRA, ENATCAR LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas necessárias ao andamento do feito, advertindo-se que o termo inicial da prescrição intercorrente é a ciência da primeira tentativa frustrada de localização de bens penhoráveis, nos termos do §4.º do art. 921 do Código de Processo Civil. Salvador/BA - 25 de março de 2026. JAQUELYNE DA PALMA PAIM Diretor (a) de Secretaria

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 00:00

Documento (Ofício)

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Documento (Ofício)

19/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 00:00

Publicação

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: RICARDO ARAUJO CERQUEIRA, ENATCAR LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA· Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº·0100910-37.2011.8.05.0001 Classe - Assunto:·EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) -·[Pagamento] Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, apresentado por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de RICARDO ARAUJO CERQUEIRA, ENATCAR LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. Despacho deferindo a penhora on line ao Id.258499232. Certidão negativa da penhora on line ao Id.258499235. Ao Id.505592759, a parte exequente requer penhora on line através do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha, bem como INFOJUD na modalidade DOI. Analisados os autos. DECIDO. Defiro em partes o pedido formulado pela parte autora ao Id.505592759, devendo a parte comprovar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento, a teor do art. 485, inciso IV, do CPC. Com a juntada do comprovante, proceda-se a realização da penhora através do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha. 1. Na hipótese de resposta positiva da consulta, conforme ordem judicial de bloqueio, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo de quinze dias. Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º). Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita. Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo, após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. 2. No entanto, restando infrutífero o bloqueio, intime-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas necessárias ao andamento do feito, advertindo-se que o termo inicial da prescrição intercorrente é a ciência da primeira tentativa frustrada de localização de bens penhoráveis, nos termos do §4.º do art. 921 do Código de Processo Civil. Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, data do sistema. Assinatura Eletrônica.

Expedida/Certificada

28/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: RICARDO ARAUJO CERQUEIRA, ENATCAR LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA· Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº·0100910-37.2011.8.05.0001 Classe - Assunto:·EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) -·[Pagamento] Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, apresentado por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de RICARDO ARAUJO CERQUEIRA, ENATCAR LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. Despacho deferindo a penhora on line ao Id.258499232. Certidão negativa da penhora on line ao Id.258499235. Ao Id.505592759, a parte exequente requer penhora on line através do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha, bem como INFOJUD na modalidade DOI. Analisados os autos. DECIDO. Defiro em partes o pedido formulado pela parte autora ao Id.505592759, devendo a parte comprovar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento, a teor do art. 485, inciso IV, do CPC. Com a juntada do comprovante, proceda-se a realização da penhora através do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha. 1. Na hipótese de resposta positiva da consulta, conforme ordem judicial de bloqueio, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo de quinze dias. Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º). Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita. Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo, após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. 2. No entanto, restando infrutífero o bloqueio, intime-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas necessárias ao andamento do feito, advertindo-se que o termo inicial da prescrição intercorrente é a ciência da primeira tentativa frustrada de localização de bens penhoráveis, nos termos do §4.º do art. 921 do Código de Processo Civil. Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, data do sistema. Assinatura Eletrônica.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Ricardo Araujo Cerqueira Executado: Enatcar Locacao De Veiculos E Transporte Rodoviario Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0100910-37.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: RICARDO ARAUJO CERQUEIRA, ENATCAR LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0100910-37.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, ajuizado por Banco do Nordeste do Brasil S/A, em face de Ricardo Araujo Cerqueira e Outro. Tendo em vista que não foi realizada a penhora via SISBAJUD, por insuficiencia de saldo nas contas bancárias (Id. 258499235), a parte autora requer a pesquisa eletrônica com a utilização do sistema RENAJUD, que sejam oficiados os cartórios de imóveis e, subsidiariamente, requer que sejam oficiados a Receita Federal e o Detran (Id. 258499509). Analisado os autos. Decido. Não havendo embargos à execução com efeito suspensivo, defiro os pedidos formulados pela parte autora. Comprovado o pagamento da requisição de informações por meio eletrônico ao Id. 258499545, proceda-se a expedição de ofício aos cartórios de imóveis da Comarca, além da realização da pesquisa de bens, com a utilização do sistema RENAJUD. Deixo para apreciar o pedido subsidiário em momento processual oportuno. Após as respostas, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 28 de agosto de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

05/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

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