Recurso Inominado Cível 8001739-50.2024.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.212,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA

Partes do Processo

IRINEUS BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 783.***.***-20

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO FICSA S/A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 10:15

Baixa Definitiva

17/11/2025, 10:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941•Representa: ATIVO

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556•Representa: ATIVO

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/11/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 10:14

Decorrido prazo de IRINEUS BATISTA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:11

Publicado Decisão em 22/10/2025.

23/10/2025, 23:30

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

23/10/2025, 23:30

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

20/10/2025, 08:44

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:44

Conhecido o recurso de IRINEUS BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 783.548.035-20 (RECORRENTE) e não-provido

20/10/2025, 08:44

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:15

Recebidos os autos

22/09/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:28

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 14:28

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 08:44

Decisão

•20/10/2025, 08:44

Decisão

•20/10/2025, 08:44

Sentença

•19/05/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 07:56

Sentença

•17/01/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:55

Decisão

•12/09/2024, 11:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h