Procedimento Comum Cível 0538747-85.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0538747-85.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Documento (Alvará)

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ERICO DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB:BA49801) INTERESSADO: VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538747-85.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca o laudo pericial de ID 543099301, no prazo comum de 15 (quinze) dias, bem como o Ministério Público no prazo legal. Outrossim, expeça-se alvará em prol da perita do juízo para levantamento de 50% (cinquenta pct.) do valor dos seus honorários, depositados em conta judicial. P.I. Salvador/BA, 26 de fevereiro de 2026 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

04/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ERICO DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB:BA49801) INTERESSADO: VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538747-85.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Reitere-se a intimação determinada no ID 518950014. Se ausente manifestação, retornem os autos conclusos para substituição da Perita. P. Cumpra-se. SALVADOR]/BA, 23 de janeiro de 2026. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ERICO DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB:BA49801) INTERESSADO: VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538747-85.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Reitere-se a intimação determinada no ID 518950014. Se ausente manifestação, retornem os autos conclusos para substituição da Perita. P. Cumpra-se. SALVADOR]/BA, 23 de janeiro de 2026. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

02/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Erico Da Silva Souza Advogado: Izabel Maria Da Conceicao Machado (OAB:BA49801) Interessado: Andressa Vitoria Souza De Jesus Advogado: Izabel Maria Da Conceicao Machado (OAB:BA49801) Terceiro Interessado: Erica Silva Souza Terceiro Interessado: Carlos André Rocha De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Vida & Imagem Diagnosticos Por Imagem S/c Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538747-85.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ERICO DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB:BA49801) INTERESSADO: VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0538747-85.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Inobstante o silêncio reiterado da perita, certificado no ID 457894313, tendo em vista que a mesma aceitou o munus, conforme documento de ID 428247180, intime-se, pela derradeira vez, a Dra. Fernanda Amália Ramos de Carvalho Andrade, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, e se positivo, proceder com a realização da perícia nos termos da Decisão de ID 303460731 e 440024974, indicando dia e hora do início dos trabalhos para fins de cientificação das partes e assistentes técnicos, sob pena de substituição. Os honorários foram arbitrados na decisão de ID 440024974 e se encontram depositados nos ID's 303460961 e 443439808. O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, observando os quesitos formulados pelo Juízo e pelas partes. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 03 de setembro de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Erico Da Silva Souza Advogado: Izabel Maria Da Conceicao Machado (OAB:BA49801) Interessado: Andressa Vitoria Souza De Jesus Advogado: Izabel Maria Da Conceicao Machado (OAB:BA49801) Terceiro Interessado: Erica Silva Souza Terceiro Interessado: Carlos André Rocha De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Vida & Imagem Diagnosticos Por Imagem S/c Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538747-85.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ERICO DA SILVA SOUZA e outros Advogado(s): IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB:BA49801) INTERESSADO: VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0538747-85.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. O valor inicialmente arbitrado se revela, com efeito, insuficiente para o labor a ser desenvolvido, no caso concreto, pelo auxiliar da justiça, considerando que se trata de exame pericial médico destinado a apurar a adequação do tratamento dispensado ao consumidor e a existência de possíveis consequências danosas decorrentes de alegado erro médico. Observa-se que a proposta da ilustre Expert – ID 428247180 - encontra-se destoante do quantum usualmente arbitrado por este Juízo em situações assemelhadas. Assim, e sem que isso signifique desapreço pelo trabalho especializado da profissional nomeada, que conta com a inteira confiança deste Juízo em seu labor, mas tendo em vista a necessidade de assegurar a justa remuneração do especialista sem, contudo, impor excessivo ônus processual aos litigantes, de modo que venha, em última análise, a inviabilizar a produção da prova requerida e resultar em prejuízo para qualquer das partes e para a justa solução do litígio, fixo os honorários periciais definitivos em R$-4.500,00=, majorando em 50% o quantum inicialmente arbitrado. Intime-se a sra. Perita dos termos desta decisão, para que se manifeste em aceitação ou declínio do seu múnus. Intime-se o acionado para que complemente o valor dos honorários a seu cargo, no prazo de 05 (cinco) dias. P. I. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 16 de abril de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

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