Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEF DE JESUS BOA MORTE em 18/10/2023 23:59.
26/04/2026, 03:22
Decorrido prazo de ALEF DE JESUS BOA MORTE em 18/10/2023 23:59.
26/04/2026, 02:26
Publicado Intimação em 29/09/2023.
26/04/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 00:27
Juntada de Petição de ciencia sentença absolutoria_0575331_83.2018
09/10/2024, 19:57
Decorrido prazo de ALEF DE JESUS BOA MORTE em 04/10/2024 23:59.
08/10/2024, 17:57
Decorrido prazo de ALEF DE JESUS BOA MORTE em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024, 07:53
Publicado Sentença em 26/09/2024.
29/09/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
29/09/2024, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Alef De Jesus Boa Morte Terceiro
Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0575331-83.2018.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana