Execução Fiscal 8088172-60.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.809,87

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S/A

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S.A

Terceiro

SALVADOR SHOPPING S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.

10/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:53

Arquivado Provisoriamente

30/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Salvador Shopping S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088172-60.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088172-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/09/2024, 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 19:10

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

19/02/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/02/2024, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 10:38

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:38

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.

10/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:53

Arquivado Provisoriamente

30/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 19:10

Decisão

•23/09/2024, 19:10

16/10/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Salvador Shopping S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088172-60.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088172-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/09/2024, 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 19:10

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

19/02/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/02/2024, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 10:38

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:38

Expedição de carta via ar digital.

03/02/2022, 13:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

03/09/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 09:38

Conclusos para despacho

02/09/2020, 08:12

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 08:12

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:38

Despacho de citação por AR Digital

•03/09/2020, 09:38