—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/1996

Valor da Causa

R$ 46.130,99

Orgao julgador

3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

BANCO BANEB S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-27

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

FRIGORGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIMENTOS LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985•Representa: ATIVO

CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 17893•Representa: ATIVO

JORGE LUIZ ALMEIDA DE ARAGAO

OAB/BA 5500•Representa: ATIVO

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737•Representa: ATIVO

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Antonio Laudelino Passos de Lacerda em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:18

—

Decorrido prazo de Antonio Laudelino Passos de Lacerda em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRIGORGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIMENTOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Miguel Antonio Esteves Coutinho em 17/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FRIGORGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIMENTOS LTDA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Antonio Laudelino Passos de Lacerda em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Miguel Antonio Esteves Coutinho em 26/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 13/08/2025 23:59.

legal