Execução Fiscal 8092958-79.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8092958-79.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092958-79.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: D.a.g. Construtora Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8092958-79.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: D.A.G. CONSTRUTORA LTDA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092958-79.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092958-79.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: D.a.g. Construtora Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8092958-79.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: D.A.G. CONSTRUTORA LTDA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092958-79.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/07/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•23/12/2024, 00:00

Decisão

•04/10/2024, 00:00

—

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Mero expediente

Todas as movimentações(16)