Reintegração / Manutenção de Posse 0000051-07.2013.8.05.0239 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000051-07.2013.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EDITAL DE CIT/INT- PRAZO DE 30 DIAS A EXMA. SRª. DRª. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os RÉUS - EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, VALTER DE OLIVEIRA, SONIA MARIA BISPO, JOSE ARCANJO GONCALVES SOUZA, ADRIANA DE JESUS DAS NEVES, JOSÉ DAVID, DONATO DE JESUS, ANDERSON ROQUE MUNIZ DE CARVALHO, ANDERSON PEDRA REIS, ANTONIO CARLOS DE JESUS, brasileiros, endereços ignorados, que, não sendo possível citá-los pessoalmente, cita-os por edital, para que tomem conhecimento dos termos da presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE, sob o nº. 0000051-07.2013.8.05.0239, proposta pelo PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de São Sebastião do Passé e Cartório dos Feitos Cíveis, aos 17 de junho de 2026. Eu, CBADSouza, digitei. Eu, CASilva, Subescrivão, subescrevi. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EDITAL DE CIT/INT- PRAZO DE 30 DIAS A EXMA. SRª. DRª. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os RÉUS - EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, VALTER DE OLIVEIRA, SONIA MARIA BISPO, JOSE ARCANJO GONCALVES SOUZA, ADRIANA DE JESUS DAS NEVES, JOSÉ DAVID, DONATO DE JESUS, ANDERSON ROQUE MUNIZ DE CARVALHO, ANDERSON PEDRA REIS, ANTONIO CARLOS DE JESUS, brasileiros, endereços ignorados, que, não sendo possível citá-los pessoalmente, cita-os por edital, para que tomem conhecimento dos termos da presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE, sob o nº. 0000051-07.2013.8.05.0239, proposta pelo PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de São Sebastião do Passé e Cartório dos Feitos Cíveis, aos 17 de junho de 2026. Eu, CBADSouza, digitei. Eu, CASilva, Subescrivão, subescrevi. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EDITAL DE CIT/INT- PRAZO DE 30 DIAS A EXMA. SRª. DRª. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os RÉUS - EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, VALTER DE OLIVEIRA, SONIA MARIA BISPO, JOSE ARCANJO GONCALVES SOUZA, ADRIANA DE JESUS DAS NEVES, JOSÉ DAVID, DONATO DE JESUS, ANDERSON ROQUE MUNIZ DE CARVALHO, ANDERSON PEDRA REIS, ANTONIO CARLOS DE JESUS, brasileiros, endereços ignorados, que, não sendo possível citá-los pessoalmente, cita-os por edital, para que tomem conhecimento dos termos da presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE, sob o nº. 0000051-07.2013.8.05.0239, proposta pelo PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de São Sebastião do Passé e Cartório dos Feitos Cíveis, aos 17 de junho de 2026. Eu, CBADSouza, digitei. Eu, CASilva, Subescrivão, subescrevi. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

18/06/2026, 00:00

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18/06/2026, 00:00

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18/06/2026, 00:00

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18/06/2026, 00:00

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18/06/2026, 00:00

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18/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): AMARILDO DE MOURA ROCHA (OAB:BA8722) PARTE RE: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros (9) Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000051-07.2013.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ PARTE Vistos, etc. Estando a presente ação paralisada por tempo considerável, INTIME-SE a parte autora/exequente/requerente, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de dez dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Atribuo ao presente despacho força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): AMARILDO DE MOURA ROCHA (OAB:BA8722) PARTE RE: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros (9) Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000051-07.2013.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ PARTE Vistos, etc. Estando a presente ação paralisada por tempo considerável, INTIME-SE a parte autora/exequente/requerente, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de dez dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Atribuo ao presente despacho força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Documentos

Citação

•18/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(18)