Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500648-80.2016.8.05.0022 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500648-80.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Antonio Rodrigues Gomes Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerente: Rosa De Almeida Da Silva Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerido: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500648-80.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES GOMES e outros Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se tratar de cumprimento de sentença com ofícios requisitórios (RPV/Precatório) expedidos. Considerando o Provimento Conjunto N. 19/2023 que veda o arquivamento dos autos nessas hipóteses, determino a suspensão/sobrestamento dos presentes autos com lançamento dos seguintes movimentos: código 15247 (expedição de precatório) e 15248 (expedição de RPV). Verificada a quitação integral do débito, retornem os autos conclusos para prolação de sentença extintiva, nos termos do artigo 924, II, do Código Processual Civil.. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0500648-80.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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